Disciplina Direito Empresarial

O Direito empresarial enquanto disciplina jurídica cujo conteúdo é tranversal a diferentes áreas do direito, convoca diferentes institutos e ramos de direito que regulam as relações económicas, comerciais e produtivas constituindo, assim uma importante área nas sociedades modernas.

1. Direito Empresarial e a atividade económica
2. Enquadramento económico, social e jurídico da empresa
3. A liberdade de empresa e o direito da concorrência
4. O comerciante e o empresário individual
5. O estabelecimento comercial
6. Os actos de comércio
7. Responsabilidade pelas dívidas comerciais
8. As obrigações especiais dos comerciantes
9. Constituição de uma sociedade comercial
10. Personalidade e capacidade jurídica das sociedades comerciais
11. Tipos de sociedades comerciais
12. Estatuto jurídico do sócio
13. Obrigações e direitos dos sócios
14. Autonomia patrimonial e responsabilidade dos sócios
15. Órgãos de administração e de fiscalização
16. Responsabilidade dos administradores e gerentes
17. Convocação e funcionamento da assembleia geral
18. O quorum, o voto e as regras da maioria
19. Transformação das sociedades
20. Dissolução e liquidação das sociedades comerciais
21. A insolvência e Processo Especial de Revitalização
22. Os contratos comerciais
23. As garantias bancárias
24. Os títulos de crédito

Recurso a análise de situações reais/mediaticas na sua conexão com as materias abordadas em aula.

• SOUSA, Domingos Pereira de, Direito Empresarial, Lisboa, Quid Juris, 2020
• ABREU, J. M. Coutinho de, Curso de Direito Comercial. Coimbra: Almedina, 2004.
• CORREIA, Miguel J. A. Pupo, Direito Comercial. Direito da Empresa, 14.ª ed. Lisboa Ediforum, 2018.
• CUNHA, Paulo Olavo, Direito Empresarial para economistas e gestores, 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2020.
• RAMIREZ, Paulo. Direito Comercial. Coimbra: Almedina, 2018

Código das Sociedades Comerciais / Código Comercial / Código Civil.