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Disciplina Ética e Deontologia Profissional

  • Apresentação

    Apresentação

    Na sequência das inúmeras fraudes contabilísticas, tais como por exemplo na Enron e Parmalat, e do descrédito dos processos contabilísticos, o conhecimento dos princípios éticos e estatuários tem sido visto como uma condição do reconhecimento público do valor da contabilidade. A Ordem dos Contabilísticos Certificados (OCC) inclui por isso na certificação dos contabilistas a avaliação do conhecimento dos princípios deontológicos, sem os quais a contabilidade se desenvolve segundo a lei da selva.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Introdução

    1.1. Noções e conceitos de Ética e Deontologia

    1.2. Éticas normativas teleológicas e deontológicas

    1.3. Os códigos de ética e da deontologia profissional

    1.4. As organizações profissionais

     

    2. Os estatutos da OCC e o Código Deontológico

    2.1. Princípios estatutários e deontológicos

    2.2. Funções dos CC

    2.3. Modos de exercício da profissão

    2.4. Estrutura da OCC

    .5 Direitos dos CC

    2.6. Deveres dos CC

    2.7. Publicidade

    2.8. Segredo Profissional

    2.9. Deveres de lealdade entre os CC

    2.10. Deveres dos CC perante o Estado

    2.11. Responsabilidade disciplinar

    2.12. Incompatibilidades e conflitos de interesse

    2.13. Honorários 

     

    3. Análise de casos concretos de práticas contabilísticas irregulares  

  • Objetivos

    Objetivos

    Sensibilizar para os principais problemas éticos e deontológicos na praxis dos Contabilistas Certificados. 

    Conhecer os deveres e os direitos dos Contabilistas Certificados e as melhores práticas éticas.  

    Desenvolver a capacidade para aplicar os conceitos éticos e princípios deontológicos a casos concretos.

    Avaliar a importância das responsabilidades éticas e profissionais nas atividades contabilística e fiscal dos Contabilistas Certificados..

     

     

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    1. Aulas teórico-práticas com recurso às mais recentes tecnologias de informação e comunicação.

    Dado o tamanho da turma, as sessões serão o mais interativas possível e incluirão demonstrações, videoclipes e breves tarefas nas quais os alunos devem  participar.

    2. Avaliação contínua e exame final.

    2.1. Avaliação contínua:

    Testes (60%);

    Apresentação oral (30%).

    Participação nas aulas (10%);

    2.2. Exame final: 100%

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    • Bandeira, A. M. Macedo, A. Ribeiro, J. C. 2021. Ética e Deontologia em Contabilidade. Coimbra, Almedina. ISBN 978-972-40-9743-5
    • Renato Correia. 2023. Ética e Deontologia Preparação para o Exame da OCC. Sintra: Rei dos Livros. ISBN 9789895650798 Decreto-Lei nº 139/2015, de 7 de Setembro.
    • IFAC. 2014. Handbook of the Code of Ethics for Professional Accountants. New York: International Federation of Accountants.ISBN 978-1-60815-174-5

     

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