Disciplina Criminalização e Intervenção Juspsicológica

Esta uc, arrancando dos cnhecimentos obtidos em Psicologia Jurídica e Forense, pretende que os estudantes apreendam o significado do ato e do processo de criminalização, conheçam as respetivas fases, os atores que nelas pontificam e sejam capazes de traçar a trajetória punitiva. A perspetiva jus psicológica, na lógica de intercontribuiçãoo científica, é a matriz para a leitura e análise dos discursos dos atores de criminalização, compreendendo as mensagens trocadas, a partilha de informação e os efeitos das mesmas na configuração do processo criminalizador

Não aplicável

.Criminalização: conceito e objeto. Ato e processo. Fases do processo. Atores sociais e cenários. Historicidade e geografia da criminalização. A lei: discursos e intradiscursos. Da lei transgredida à lei aplicada. Interações discursivas: interferências recíprocas dos discursos e práticas. Circularidade das mensagens e contributo para a arquitetura criminalizadora. Análise psicocriminal e juspsicológica das interações discursivas. Flutuações do eixo criminalizador. Intervenção juspsicológica e os dispositivos formais de controlo. Reação informal e as possibilidades de intervenção. Programas de intervenção juspsicológica: transversalidade

  Esta uc é estrutural na formação dos estudantes, pelo que se recorrerá à utilização de literatura para acompnhamento das matérias e à apresentação de módulos esquemáticos que assegurem a ilustração dos temas a tratar. Avaliação: Assiduidade e participação nas aulas, incluindo nos eventos científicos indicados pelos docentes, até um máximo de 4, prevendo-se a realização de uma pergunta de avaliação alusiva a um dos mesmos - 40% Frequência - 60%            

  Clemente, M. (Coord.), (1998). Fundamentos de la Psicología Jurídica. Madrid: Ediciones Pirámide. Digneffe, F. (Coord.) (1990). Acteur sociale et délinquance. Bruxelles: Pierre Mardaga. Goffman, E. (1990). Manicômios, prisões & conventos. São Paulo: Editora Perspectiva.  Lourenço, E. (1993). O tempo dos juízes e o tempo da justiça. In Centro de Estudos Judiciários (Ed.), TEXTOS, 2; Centro de Estudos Judiciários; Lisboa; 7-15 Poiares, C. A. (2023). Criminalização: leitura psicocriminal.  Jurismat, 17(2023), 13-56 (separata).