Disciplina Criminalização e Intervenção Juspsicológica

Esta uc, arrancando dos cnhecimentos obtidos em Psicologia Jurídica e Forense, pretende que os estudantes apreendam o significado do ato e do processo de criminalização, conheçam as respetivas fases, os atores que nelas pontificam e sejam capazes de traçar a trajetória punitiva. A perspetiva jus psicológica, na lógica de intercontribuiçãoo científica, é a matriz para a leitura e análise dos discursos dos atores de criminalização, compreendendo as mensagens trocadas, a partilha de informação e os efeitos das mesmas na configuração do processo criminalizador

.Criminalização: conceito e objeto. Ato e processo. Fases do processo. Atores sociais e cenários. Historicidade e geografia da criminalização. A lei: discursos e intradiscursos. Da lei transgredida à lei aplicada. Interações discursivas: interferências recíprocas dos discursos e práticas. Circularidade das mensagens e contributo para a arquitetura criminalizadora. Análise psicocriminal e juspsicológica das interações discursivas. Flutuações do eixo criminalizador.

Intervenção juspsicológica e os dispositivos formais de controlo. Reação informal e as possibilidades de intervenção. Programas de intervenção juspsicológica: transversalidade.

A metodologia utilizada, alérm da parte expositiva, usada principalmente nas primeiras aulas, privilegia o debate com os estudantes a partir de tópicos dos conteúdos programáticos e sobre textos que serão analisdos em sede de aulas práicas.

Haverá iniciativas especialmente pensadas para esta uc, em particular seminários e convites a profissionais

• Agra, C., Fonseca, E., Quintas, J. & Poiares, C. A. (1998). A criminalização da droga: da emergência à aplicação da lei. Lisboa: GPCCD
• Clemente, M. (Coord.), (1998). Fundamentos de la Psicología Jurídica. Madrid: Ediciones Pirámide.
• Digneffe, F. (Coord.) (1990). Acteur sociale et délinquance. Bruxelles: Pierre Mardaga. Goffman, E. (1990). Manicômios, prisões & conventos. São Paulo: Editora Perspectiva.
•  
•