Disciplina Seminário de Temas Criminológicos II

Esta uc pretende aproximar os estudantes aos grandes temas da Criminologia, funcionando em regime modular, e contando com a presença de, pelo menos, um convidado por semestre, escolhido dentre especialistas nas matérias versadas. Concomitantemente, os temas serão trabalhados na perspetiva do desempenho profissional dos criminólogos, de molde a possibilitar o conhecimento da realidade criminológica e da cooperação no domínio das Ciências Criminais.

A. VIOLÊNCIA RELACIONAL E PSICOAFETIVA
Concetualização. Enquadramento legal. Espécies; modalidades.
Agressor e vítima. Ciclos de vitimação. Vítimas recorrentes e indiretas. Consequências psicológicas. Criminalização
secundária e severidade das penas.
Intervenção criminológica e juspsicológica com agressores e vítimas.
B. MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Noção, objeto, génese e enquadramento. Modelos. Justiça alternativa: funções jurídica, criminológica, social e
psicológica.
Mediação como instrumento de política criminal.
A redução de danos patrimoniais e não patrimoniais
Campos de aplicação. Limitações.
C. CIBERCRIMINALIDADE
Noção e conceitos-base.; enquadramento legal. Os direitos fundamentais no contexto da cibercriminalidade. Desafios
suscitados pelo ciberespaço e reação institucional, nacional e internacional. Caraterísticas gerais.
Atores: transgressores e vítimas. Criminalidade do futuro? Consequências diretas e indiretas. Cibercriminalidade
instrumental.
Medidas preventivas.

A metodologia de ensino e de avaliação serão as descritas em STC I. Havendo três módulos neste STC II, a classificação final corresponderá à média aritmética das notas atribuídas em cada módulo

Brenner, S. (2010). Cybercrime: Criminal Threats from Cyberspace. Santa Bárbara: Praeger Publishers
Dias, I. (2010). Violência doméstica e justiça. In Sociologia - Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, vol. XX, 245-262
Guerra, P., & Gago, L. (Coord.) (2016). Violência doméstica - Implicações sociológicas, jurídicas e, psicológicas do fenómeno. Lisboa: CEJ
Louro, M. (2017). Una perspectiva psicológico-jurídica de la violência de género. Tese doutoral. Murcia: UMU
Natário, R. (2013). O Combate ao Cibercrime: Anarquia e Ordem no Ciberespaço. Revista Militar, no 2541, 823-858
Poiares, C. & Louro, M. (2009). Mediação penal - da justiça tradicional à intervenção juspsicológica.. Porto: Universidade Fernando Pessoa
Umbreit, M. (2000). The handbook of victim ofender mediation. S. Francisco: Jossey-Bass