Disciplina Seminário de Temas Criminológicos II

Esta uc pretende aproximar os estudantes aos grandes temas da Criminologia, funcionando em regime modular, e contando com a presença de, pelo menos, um convidado por semestre, escolhido dentre especialistas nas matérias versadas. Concomitantemente, os temas serão trabalhados na perspetiva do desempenho profissional dos criminólogos, de molde a possibilitar o conhecimento da realidade criminológica e da cooperação no domínio das Ciências Criminais.

Não aplicável

A. VIOLÊNCIA RELACIONAL E PSICOAFETIVA Concetualização. Enquadramento legal. Espécies; modalidades. Agressor e vítima. Ciclos de vitimação. Vítimas recorrentes e indiretas. Consequências psicológicas. Criminalização secundária e severidade das penas. Intervenção criminológica e juspsicológica com agressores e vítimas. B. MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA Noção, objeto, génese e enquadramento. Modelos. Justiça alternativa: funções jurídica, criminológica, social e psicológica. Mediação como instrumento de política criminal. A redução de danos patrimoniais e não patrimoniais Campos de aplicação. Limitações. C. CIBERCRIMINALIDADE Noção e conceitos-base; enquadramento legal. Os direitos fundamentais no contexto da cibercriminalidade. Desafios suscitados pelo ciberespaço e reação institucional, nacional e internacional. Caraterísticas gerais. Atores: transgressores e vítimas. Criminalidade do futuro? Consequências diretas e indiretas. Cibercriminalidade instrumental. Medidas preventivas.

A metodologia de ensino e de avaliação serão as descritas em STC I. Havendo três módulos neste STC II, a classificação final corresponderá à média aritmética das notas atribuídas em cada módulo.

Brenner, S. (2010). Cybercrime: Criminal Threats from Cyberspace. Santa Bárbara: Praeger Publishers Dias, I. (2010). Violência doméstica e justiça. In Sociologia - Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, vol. XX, 245-262 Guerra, P., & Gago, L. (Coord.) (2016). Violência doméstica - Implicações sociológicas, jurídicas e, psicológicas do fenómeno. Lisboa: CEJ Louro, M. (2017). Una perspectiva psicológico-jurídica de la violência de género. Tese doutoral. Murcia: UMU Natário, R. (2013). O Combate ao Cibercrime: Anarquia e Ordem no Ciberespaço. Revista Militar, no 2541, 823-858 Poiares, C. & Louro, M. (2009). Mediação penal - da justiça tradicional à intervenção juspsicológica.. Porto: Universidade Fernando Pessoa Umbreit, M. (2000). The handbook of victim ofender mediation. S. Francisco: Jossey-Bass