Disciplina Motivações Ajurídicas da Decisão e Prova Testemunhal

A Psicologia do Testemunho, erradamente representada por psicólogos como área situada apenas nos processos básicos, é da maior importância para os psicólogos e, muito particularmente, para os criminólogos,  incidindo não apenas naqueles processos, mas na dinâmica e gramática forenses e judiciais.

A uc  Motivações Ajurídicas da Decisão e Prova Testemunhal situa-se no cruzamento psicocriminal e jurídico, requerendo ensino com fortíssima base prática e com conhecimento, pessoal e direto, da dinâmica do julgamento e do quadro motivacional dos julgadores

Psicologia do Testemunho: noção, raízes históricas, âmbito.

Contribuição da Psicologia na avaliação do testemunho. Credibilidade e fiabilidade. Natureza da prova testemunhal.

Verdade judicial, verdade material e mentira.

Processos psicológicos básicos.

Memória no testemunho: estádios e tipos. Falsas memórias e memórias implantadas. Identificação e reconhecimento de pessoas. Variáveis: a estimar e do sistema.

Técnicas de interrogatório.

As faces familiares: motivos. O mecanismo da transferência inconsciente. Retrato robot: com e sem a participação do depoente.

Testemunho infantil.

Discursividades: comunicação verbal e não verbal. Alcance do discurso e intradiscurso.

Análise de declarações: métodos e técnicas. Importância prática.

Formação do processo de decisão: o percurso cognitivo desenhado pelo juiz. Psicologia das Motivações Ajurídicas do Sentenciar (PSIMAS). Sentencing.

Construção de instrumentos específicos; aplicação ecológica.

Resultados da investigação.

Casos práticos. 

Nesta uc, privilegia-se a transmissão de conhecimento por três meios: (i) método expositivo; (ii) debates com os docentes, advogados e magistrados sobre casos reais e sua desconstrução; e, (iii) visitas a tribunal para assistir a audiências, treino de observação e aplicação de instrumentos. Avaliação: A avaliação reparte-se pelo trabalho desenvolvido, sendo obrigatória a participação em três iniciativas promovidas ou apoiadas pelo curso, com elaboração de relatório de cada atividade (50%) e pela realização de uma frequência (50%).

Ashworth, A. (2010). Sentencing and Criminal Justice. UK: Cambridge UP.

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