Disciplina Prisões e Reinserção Social

A Unidade Curricular “Prisões e Reinserção Social” aborda o papel das prisões e os desafios da reintegração de pessoas privadas de liberdade. O campo de ação inclui a análise do sistema prisional como espaço de punição, mas também de reabilitação e preparação para a vida em sociedade. A área de atuação centra-se nas práticas institucionais, nos dispositivos legais e nas estratégias sociais de reinserção. Os domínios de intervenção contemplam políticas públicas, programas de apoio, acompanhamento psicossocial e redes comunitárias. A pertinência desta unidade reside na articulação entre estudos criminais, sociais e jurídicos, possibilitando uma compreensão crítica e interdisciplinar sobre o impacto das prisões e os caminhos para a construção de percursos de cidadania.

Não aplicável

Módulo I. História do dispositivo prisional (1) A prisão enquanto sistema ideológico; (2) Prisão, políticas sociais e políticas penais; (3) Políticas de execução das penas e medidas privativas da liberdade; (4) As reformas prisionais em Portugal e os Direitos do Homem. Módulo II. O conceito de (re)inserção social (1) Adaptação à prisão e dessocialização; (2) (Re)inserção social: da normalização à reintegração. Estratégias de (re)inserção social; (3) O tratamento prisional e a (re)inserção social; (4) A promoção das competências sociais e emocionais dos reclusos. (5) A importância do pós-reclusão: avaliação e tratamento

A unidade curricular recorre a metodologias de ensino inovadoras, combinando exposições teóricas, análise de casos práticos e aprendizagem experiencial. Prevê-se a participação de especialistas em matérias específicas, proporcionando aos estudantes uma visão aprofundada sobre temas como políticas penais, reinserção social e direitos humanos. Inclui-se ainda a lecionação de uma aula numa instituição de reabilitação, como O Companheiro, IPSS, permitindo o contacto direto com práticas de intervenção e o acompanhamento de processos de reintegração. Esta abordagem promove a articulação entre teoria e prática, estimula a reflexão crítica e interdisciplinar, desenvolve competências profissionais e sociais, e reforça a compreensão do impacto das políticas prisionais e das estratégias de reinserção social na vida dos reclusos e na comunidade.

Cullen, F. T., Jonson, C. L., & Nagin, D. S. (2023). Prisons and social reintegration: Contemporary approaches and challenges. Oxford University Press. Farkas, M. A., & Smith, P. (2022). Reentry and rehabilitation: Evidence-based practices in criminal justice. Routledge. Lösel, F., & Schmucker, M. (2021). The effectiveness of correctional treatment: A meta-analysis. Journal of Experimental Criminology, 17(4), 567–594. https://doi.org/10.1007/s11292-021-09470-2 McNeill, F., & Weaver, B. (2020). Crime, justice and social reintegration. Palgrave Macmillan. Portugal. Ministério da Justiça. (2021). Relatório sobre a execução de penas e medidas privativas da liberdade. Lisboa: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Travis, J., & Western, B. (2020). Prisoner reentry in the 21st century: Policy and practice. Cambridge University Press.