Disciplina Ética, Deontologia e Assuntos Regulamentares

A UC incluí o estudo dos aspetos fundamentais da Ética e Bioética Direito e Deontologia profissional de modo a que o discente seja capaz de distinguir entre valores pessoais e profissionais. Com vista à utilização dos produtos de saúde na sua prática profissional a UC aborda os aspetos regulamentares mais importantes nesta área do mercado. 

1. Conceitos: Ética, moral, bioética, direito e deontologia
2. A consciência moral | Objeção de consciência
3. A pessoa: dignidade da pessoa e o princípio de respeito pela pessoa.
4. Desafios bioéticos ao longo do ciclo vital.
5. Hierarquia das leis, regulamentação e regulação
6. Conceitos gerais de regulação de produtos de saúde (Produtos Cosméticos e Dispositivos Médicos) e de Suplementos Alimentares
7. Enquadramento Regulamentar, Nacional e Europeu
8. Dispositivos médicos: - Demarcação da fronteira e Classificação
9. Produtos com um fim estético ou outro fim não médico semelhantes a dispositivos médicos (ANEXO XVI do Regulamento (UE) 2017/745 do relativo aos dispositivos médicos)
10. Produtos cosméticos:  Avaliação da segurança, Distribuição e Importação
11. Supervisão do mercado de Produtos Cosméticos - Cosmetovigilância e de Dispositivos Médicos - Vigilância de Dispositivos Médicos.  Sistema Nacional e Europeu
12. Produtos dietéticos e de Naturopatia 
13. Produtos-fronteira entre Suplementos Alimentares e Medicamentos

Aprendizagem invertida, o aluno prepara as aulas sob orientação do professor, no final os alunos avaliam os pares e fazem uma auto avaliação, de modo a estimular o conhecimento a autocrítica.
Disponibilidade do professor para acompanhar a preparação das aulas e organização dos conteúdos.
Testes de progressão de conhecimento ao longo do semestre elaborados em casa através das
plataforma de aprendizagem.

Adela Cortina, Para que sirve la Ética?, Madrid, Paidos, 2019;

José Luís Aranguren, Ética e Política, S. Paulo, Duas Cidades, 1967;

Gabriel Madinier, A consciência moral, Braga, Sapientia, 1960;

Maria José Patrão Neve, Ética: dos fundamentos às práticas, Lisboa, Ed. 70, 2016;

António Amaral, “Da (im)pertinente diferenciação entre ética e moral na filosofia prática de Aristóteles”, Lusosofia; 20161222-amaral_antonio_2016_impertinente_diferenciacao_etica_moral.pdf (lusosofia.net) (02.08.2021 );

https://www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/dispositivos-medicos

https://www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/cosmeticos

https://www.dgav.pt/?s=Suplementos+alimentares