Disciplina Fundamentos de Avaliação em Impacte Ambiental

A unidade curricular Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) introduz os estudantes ao papel da AIA enquanto ferramenta central na promoção do desenvolvimento sustentável e na integração das dimensões ambientais nos processos de decisão. A UC explora a AIA como um espaço de articulação entre ciência, planeamento, políticas públicas e sociedade, evidenciando a sua relevância na antecipação de riscos, na prevenção de impactes negativos e na melhoria da qualidade dos projetos. Ao longo da unidade curricular, os estudantes são convidados a refletir sobre a complexidade dos sistemas ambientais e territoriais e sobre os desafios associados à avaliação de impactes em contextos reais, marcados pela incerteza, pela multiplicidade de atores e por diferentes escalas de intervenção. Esta abordagem pretende fomentar uma visão integrada e crítica sobre a AIA, preparando os estudantes para compreender o seu contributo efetivo para decisões mais informadas, transparentes e sustentáveis.

Não aplicável

  Enquadramento da temática. Importância da AIA de projetos como instrumento de carater preventivo e de apoio à decisão Enquadramento legal Principais produtos da AIA Fases do processo de AIA Estudos de Impacte Ambiental: Estrutura e conteúdo Participação pública Metodologias para avaliação de impactes Medidas de minimização, de compensação e programas de monitorização Discussão de estudos de caso: impactes induzidos por diferentes tipologias de projetos em função das suas características. Definição do âmbito. Fatores ambientais de maior e menor significância. Medidas de minimização/ compensação, programas de monitorização.

Método expositivo/ interrogativo; desenvolvimento de trabalhos e desafios com recurso a pesquisa bibliográfica e internet; os trabalhos individuais/em grupo, estudos de caso têm o objetivo da aplicação e amplificação de conhecimentos adquiridos, reflexão e discussão; consulta de estudos de impacte ambiental, consulta pública e estímulo ao debate, inovação e criatividade. Metodologias de aprendizagem ativa, nomeadamente: Análise de Estudo de Caso; Brainstorming; Role Play, Mentimeter, Flipped Learning, Mapas Mentais, pensamento sistémico, privilegiando os 4 C's da Educação (Colaboração, Comunicação, Pensamento Crítico, Criatividade).

Legislação aplicável   IAIA - International Association for Impact Assessment / IEA - Institute of Environmental Assessment 1999 Environmental Impact Assessment Best Practice Principles. Fargo, USA: International Association for Impact Assessment (disponível em www.iaia.org). Tradução portuguesa disponível em www.redeimpactos.or APAI (Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes) (2008). Critérios de Boa Prática para o RNT. Agência Portuguesa do Ambiente. https://www.ccdr-lvt.pt/wp-content/uploads/2022/03/criterios_RNT.pdf Canter, L. W. (2006). Environmental Impact Assessment. McGraw-Hill Education (ISE Editions). Miller, G.T. & Spoolman, E.S. (2021). Living in the Environment. Cengage. www.cengage.com Consulta de Estudos de Impacte Ambiental, Resumos Não Técnicos e Declarações de Impacte Ambiental de projetos em avaliação ou sujeitos a avaliação. Agência Portuguesa do Ambiente. (2022, setembro 21). www.apambiente.pt Agência Europeia do Ambiente. (2022, setembro 21). www.eea.europa.eu/