Disciplina Instituições Europeias

A UC tem o objectivo de identificar a natureza dos fluxos de poder no seio da teia institucional da União, expor as especificidades do relacionamento entre a União e os Estados-membros e refletir sobre os níveis múltiplos de competências e de atribuições em matéria de políticas públicas. Pretende ainda analisar cada intituição da União Europeia e o processo de tomada de decisão no quadro de cada uma.

Descrição dos conteúdos

I ¿ Teorias da Integração Europeia e Novos Debates

1.1. O paradigma supranacional: a importância das instituições centrais

1.2. O paradigma intergovernamental: O Estado como unidade de referência

1.3. A proposição neo-federal: federalismo descentralizador.

1.4 Institucionalismo: Histórico, Sociológico e da Escolha Racional

1.5. Governação Multinível.

II. Sistema Institucional da União Europeia

2.1. Comissão Europeia

2.2. Conselho Europeu

2.3. Conselho da União Europeia

2.4. Parlamento Europeu

2.5.  Tribunal de Justiça

2.6. Banco Central Europeu

2.7. Serviço Europeu de Ação Externa

2.8. Alto Representante da União Europeia para a Política Externa

III. Ordenamento jurídico da União Europeia e respectiva evolução

3.1. Fontes do Direito Europeu

3.2. O Tratado de Maastricht: a conclusão do Mercado Interno como trampolim para a integração política

3.3. Tratado de Amesterdão

3.4. Tratado de Lisboa: Um Novo Tratado para uma Nova Europa?

As metodologias de ensino a aplicar nesta UC pautam-se pela adoção de várias estratégias de ensino/aprendizagem das diferentes conteúdos programáticos, nomeadamente a aplicação dos conceitos adquiridos acerca das instituições europeias, do processo de tomada de decisão e da definição das políticas europeias UE, que serão assegurados através de aulas teóricas, de carácter interativo, bem como análise de estudos de caso no âmbito dos aspetos geopolíticos e geoeconómicos abordados. De forma a conduzir ao entendimento de novos modelos de atuação e de governança no seio da União Europeia os alunos serão induzidos do espírito critico e de análise através da realização de um ensaio, apresentações e de discussão da atuação da União europeia no SGG através das diferentes atividades de aprendizagem. É expectável que os alunos revelem sólida argumentação com base no trabalho prévio dos textos selecionados e dos conteúdos das aulas

ABREU, Joana Covelo e REIS, Liliana. 2020. Instituições, Órgãos e Organismos da UE. Lisboa: Almedina Editora

CAMISÃO, ISABEL e LOBO-FERNANDES, Luís. 2006 Construir a Europa. O processo de integração entre a teoria e a história. Cascais: Principia

CINI, Michelle e Nieves BORROGAN (ed.). 2010. European Union Politics, Oxford, Oxford University Press,

COMISSÃO DOS ASSUNTOS EUROPEUS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. 2009. Tratado de Lisboa. Versão Consolidada, Lisboa: Assembleia da República e Ministério dos Negócios Estrangeiros.

HIX, Simon. 2005. The Political System of the European Union. London: Palgrave         Macmillan.

PETERSON, John e Elizabeth BOMBERG. 1999. Decision-Making in the European Union.      Houndmills: Palgrave MacMillan.

REIS, Liliana. 2017. A Construção do Ator Securitário Europeu. Lisboa: Chiado Editora