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Class European Institutions

  • Presentation

    Presentation

    Na escolha das matérias que integram o programa da unidade curricular teve-se em conta o objetivo de se sensibilizar os alunos para a dimensão institucional e constitucional da União Europeia. Assim, a disciplina centra-se no estudo dos marcos jurídicos fundamentais do processo de integração. Neste âmbito, a unidade curricular inclui a aproximação ao quando institucional, orgânico e decisório da União; mas também uma fase relativa ao estudo dos princípios fundamentais do ordenamento jurídico da União e sua articulação com os ordenamentos nacionais, onde se inclui a matéria de proteção dos direitos fundamentais na União; e, por fim, uma parte relativa aos meios judiciais de garantia do ordenamento da União.

  • Code

    Code

    ULHT450-14668
  • Syllabus

    Syllabus

    O trabalho desenvolvido no quadro desta unidade curricular proporciona uma formação teórica consistente que habilita os discentes com a capacidade de: compreender a teia institucional que constitui a União Europeia; identificar as múltiplas camadas de natureza política e administrativa que caracterizam a governação dos espaços nacionais constitutivos e do espaço colectivo da União; reconhecer as atribuições que representam cada nível de competência do sistema de governo da União Europeia; entender a dinâmica do processo de integração económica e política europeia; dominar os conceitos e o vocabulário técnico característico da disciplina de estudos europeus.

  • Objectives

    Objectives

     Os métodos de ensino adotados nas aulas pretendem assegurar os objetivos que a disciplina visa atingir - o conhecimento do quadro institucional da União Europeia. Assim, o diálogo e a participação que deve basear quer as aulas teóricas, quer as aulas práticas potenciem a reflexão e o debate sobre as grandes questões que subjazem ao processo de integração jurídica europeia. A análise de casos reais e hipotéticos visa sublinhar a dimensão essencialmente problemática do direito da União, e bem assim testar a capacidade de análise crítica e de articulação entre as noções eóricas e a prática jurídica. Os momentos de avaliação escrita pretendem assegurar a assimilação dos conceitos fundamentais da disciplina. Tudo considerado, a metodologia de ensino visa garantir uma apreensão adequada e em profundidade dos temas lecionados

  • Teaching methodologies and assessment

    Teaching methodologies and assessment

    As metodologias de ensino a aplicar nesta UC pautam-se pela adoção de várias estratégias de ensino/aprendizagem dos diferentes conteúdos programáticos, nomeadamente a aplicação dos conceitos adquiridos acerca das instituições europeias, do processo de tomada de decisão e da definição das políticas europeias UE, que serão assegurados através de aulas teóricas, de caráter interativo, bem como análise de estudos de caso no âmbito dos aspectos geopolíticos e geoeconômicos observados. De forma a conduzido ao entendimento de novos modelos de atuação e de governança no seio da União Europeia os alunos serão induzidos do espírito crítico e de análise através da realização de um ensaio, apresentações e discussão da atuação da União Europeia no SGG através das diferentes atividades de aprendizagem. É expectável que os alunos revelem argumentação sólida com base no trabalho prévio dos textos selecionados e dos conteúdos das aulas

  • References

    References

    ABREU, Joana Covelo e REIS, Liliana. 2020. Instituições, Órgãos e Organismos da UE. Lisboa: Almedina Editora

    CAMISÃO, ISABEL e LOBO-FERNANDES, Luís. 2006 Construir a Europa. O processo de integração entre a teoria e a história. Cascais: Principia

    CINI, Michelle e Nieves BORROGAN (ed.). 2010. European Union Politics, Oxford, Oxford University Press,

    COMISSÃO DOS ASSUNTOS EUROPEUS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. 2009. Tratado de Lisboa. Versão Consolidada, Lisboa: Assembleia da República e Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    HIX, Simon. 2005. The Political System of the European Union. London: Palgrave         Macmillan.

    PETERSON, John e Elizabeth BOMBERG. 1999. Decision-Making in the European Union.      Houndmills: Palgrave MacMillan.

    REIS, Liliana. 2017. A Construção do Ator Securitário Europeu. Lisboa: Chiado Editora

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