filmeu

Disciplina Portugal e a União Europeia

  • Apresentação

    Apresentação

    A unidade curricular - Portugal e a União Europeia - propõe a análise da relação entre Portugal e a União Europeia através da aprendizagem de ferramentas jurídico-políticas. Destaca-se, assim, o estudo da subsidiariedade como principal princípio descodificador das atribuições de competências dentro da União Europeia.

    O estudo da partilha de competências entre os Estados-membros e as instituições da União Europeia conduz ao conhecimento e reflexão critica das questões de soberania e dos modelos de Estado social europeu.

    Através da perspectiva portuguesa analisa-se a União Europeia na efetiva relação com os seus os Estados-membros e prospetiva-se o seu papel nos atuais desafios internacionais e na governança global.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    I Parte- A Construção Europeia: enquadramento e evolução histórica

    1. O projeto europeu depois da Segunda Guerra Mundial.

    2. A adesão de Portugal à CEE.

    3. A visão europeísta e o novo conceito geoestratégico português.

    4. Portugal: entre a Europa e o atlântico.

    II Parte- O ordenamento jurídico comunitário e a partilha de competências entre os Estados-membros e a União Europeia

     1. A distribuição e atribuição de competências entre os Estados membros da União Europeia.

     2. A subsidiariedade na ordem comunitária.

     3. A subsidiariedade na ordem interna portuguesa.

     4. Representação de Portugal nas Instituições Europeias.

    III Parte- Portugal e os novos desafios europeus

           1.  As cidadanias nacionais e a cidadania europeia.

           2.  A crise do Estado social.

           3.  A crise dos Estados soberanos.

           4.  Defesa e segurança comum.

     

  • Objetivos

    Objetivos

    O objetivo geral da unidade curricular - Portugal e a União Europeia - é dotar os alunos de conhecimentos teóricos sobre o funcionamento da União Europeia numa perspetiva relacional com os Estados-membros, principalmente no que diz respeito a Portugal.

    Os alunos devem desenvolver competências de investigação e competência críticas no domínio do princípio da subsidiariedade de forma a ficarem aptos a:

    1.     Identificar as normas que sustentam a relação entre Portugal e as instituições da União Europeia.

    2.     Reconhecer a distribuição e atribuição de competências entre Portugal e a União Europeia.

    3.     Questionar, de forma critica, o equilíbrio entre as responsabilidades partilhadas e a soberania nacional.

     

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    As aulas decorrerão nos modelos de aula teórica e teórico-prática e os métodos utilizados serão essencialmente o expositivo e o interrogativo. As técnicas pedagógicas a utilizar serão: a técnica da exposição; técnica do ice-breaker; técnica do brainstorming; técnica do estudo de caso; técnica de trabalho de grupo e técnica de debate. Para a avaliação contínua - Ficha de Ocorrências e Ficha de Observação.

    2 Testes de Avaliação com medição qualitativa e quantitativa. A unidade curricular terá avaliação contínua com análise de frequência e participação. A nota será atribuída em função dos seguintes parâmetros: Assiduidade e participação - 10% 2 Testes de avaliação - 45% (cada)

    Os alunos que não obtenham resultados positivos na avaliação de Final de Frequência (nota igual ou superior a 10 valores) terão de realizar Exame.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Mangerona, Sílvia (2021). Subsidiariedade: Doutrina Política e Modelo de Estado. Lisboa: Editora Princípia.

    Mateus, Augusto (coord.). (2015). Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e Perpectivas. Lisboa: Fundação Manuel dos Santos.

    Moniz, Jorge Botelho (org.). (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de Direito e Religião. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.

    Neutel. Fernanda (2019). A Construção da União Europeia. Da Segunda Guerra Mundial à Emergência de uma Fronteira Externa Comum. Lisboa: Edições Silabo.

    Reis, Liliana (2020). Instituições, Órgãos e Organismos da UE. Lisboa: Almedina.

    Rose, R., Trechsel, A. H. (2014). Portugal nas Decisões Europeias: Uma Perspectiva Comparada. Lisboa: Editora Francisco Manuel dos Santos

    Wallace, H., Pollack, M. & Roederer-Rynning,C. (2020). Policy-Making In The European Union. 8th Edition. Oxford: Oxford University Press.

     

     

     

INSCRIÇÃO AVULSO
Lisboa 2020 Portugal 2020 Small financiado eu 2024 prr 2024 republica portuguesa 2024 Logo UE Financed Provedor do Estudante Livro de reclamaões Elogios