Disciplina Regulação Económica

Esta unidade curricular tem como objetivo ministrar conceitos sobre regulação económica, concentração de poder e necessidade de regulação por parte das entidades competentes, nos diferentes setores da atividade económica. Pretende-se dotar os alunos de espirito critico em relação à necessidade de regulação e trabalhar a capacidade de análise e discussão fundamentada sobre estas questões

1. Introdução
   1.1. Regulação e política da concorrência
   1.2. A necessidade de regular
   1.3. A importância da política da concorrência
2. Regulação económica
   2.1. Definição de regulação económica
   2.2. Teorias da regulação
   2.3. Formas e modelos de regulação
   2.4. O processo regulatório
3. Regulação de monopólios naturais
   3.1. Caracterização dos monopólios naturais
   3.2. Determinação do preço
   3.3. Sustentabilidade dos monopólios naturais e contestabilidade
   3.4. Evolução da regulação de monopólios naturais
4. Os vários setores regulados
5. Regulação no setor do transporte aéreo

Análise e discussão de artigos cientificos, apresentados pelos alunos com vista a uma iniciação à investigação futura

W. Kip Viscusi, Joseph E. Harrington AND JOHN M. VERNON (2005). Economics of Regulation and Antitrust, 4th Edition.

J. Tirole (1988). The Theory of Industrial Organization, Cambridge MA: MIT Press.