Disciplina Direito Comercial e Fiscal

O Direito Empresarial é uma área do Direito que ajuda a compreender as normas e os princípios que organizam as atividades económicas, comerciais e produtivas. Por ser uma disciplina transversal, combina conhecimentos de diferentes ramos do Direito para explicar como funcionam as relações jurídicas no âmbito da atividade comercial. É, por isso, essencial para perceber o enquadramento jurídico das empresas, não só no exercício da atividade empresarial, mas também no desenvolvimento da atividade comercial nas sociedades modernas.

Não aplicável

Direito Empresarial e a atividade econo¿mica Enquadramento econo¿mico, social e juri¿dico da empresa A liberdade de empresa e o direito da concorre¿ncia O comerciante e o empresa¿rio individual  O estabelecimento comercial Os actos de come¿rcio Responsabilidade pelas di¿vidas comerciais do empresário individual As obrigac¿o¿es especiais dos comerciantes Constituic¿a¿o de uma sociedade comercial Personalidade e capacidade juri¿dica das sociedades comerciais  Tipos de sociedades comerciais Obrigac¿o¿es e direitos dos so¿cios Autonomia patrimonial e responsabilidade dos so¿cios O¿rga¿os de administrac¿a¿o e de fiscalizac¿a¿o Responsabilidade dos administradores e gerentes Convocac¿a¿o e funcionamento da assembleia geral Dissoluc¿a¿o e liquidac¿a¿o das sociedades comerciais   Os contratos comerciais As garantias banca¿rias Os ti¿tulos de cre¿dito 

A metodologia articula exposições teóricas com a análise e discussão de situações reais, sempre que possível. Inclui o estudo autónomo de casos práticos pelos estudantes, com recurso à metodologia PBL (Problem-Based Learning), e a sua apresentação e debate em aula, promovendo a participação ativa e o pensamento crítico.

SOUSA, Domingos Pereira de, Direito Empresarial , Lisboa. Quid Juris, 2020. ABREU, J. M. Coutinho de, Curso de Direito Comercial. Coimbra. Almedina, 2022. CORREIA, Miguel J. A. Pupo, Direito Comercial. Direito da Empresa, 14ª edição. Lisboa Ediforum, 2018. CUNHA, Paulo Olavo, Direito Empresarial para economistas e gestores, 4ª edição. Coimbra: Almedina, 2024. RAMIREZ, Paulo. Direito Comercial. 4ª Edição. Coimbra. Almedina, 2023. Co¿digo das Sociedades Comerciais / Co¿digo Comercial / Co¿digo Civil.