Disciplina Planeamento Civil de Emergência

A Unidade Curricular aborda os fundamentos da segurança humana e da sociedade de risco, com enfoque no Planeamento Civil de Emergência enquanto instrumento de prevenção, preparação, resposta e recuperação perante situações de crise. Analisa os quadros estratégicos da segurança e da defesa, a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência e os mecanismos de coordenação institucional. A UC enquadra ainda a dimensão europeia e internacional do planeamento civil de emergência, bem como os desafios associados à resiliência da sociedade, à proteção das infraestruturas críticas e à continuidade dos serviços essenciais. A sua pertinência insere-se na formação de profissionais das áreas da proteção civil, segurança e administração pública, dotando-os de competências para compreender, desenvolver e aplicar instrumentos de planeamento em contextos complexos.

Não aplicável

Fundamentos da segurança humana e da sociedade de risco. Evolução do conceito de segurança e dos seus pilares: segurança humana, nacional, interna e comunitária. Enquadramento da Defesa Nacional e da Segurança Interna. Planeamento Civil de Emergência: conceito, objetivos, princípios e domínios de atuação. Relação com a proteção civil e a segurança. Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência: organização, entidades, órgãos de coordenação, instrumentos de planeamento e enquadramento legal. Conceito e tipologias de crise. Gestão civil de crises, coordenação institucional e articulação civil-militar. Dimensão europeia e internacional do Planeamento Civil de Emergência. União Europeia, NATO e assistência humanitária internacional. Resiliência da sociedade, infraestruturas críticas, continuidade dos serviços essenciais e reservas estratégicas.

A unidade curricular assenta numa metodologia de ensino ativa, combinando exposição teórica com análise crítica e aplicação prática dos conteúdos. As aulas incluem momentos expositivos, análise e discussão de documentos estratégicos e legislação, resolução de estudos de caso, análise de situações reais, realização de trabalhos individuais e de grupo e apresentação de resultados. Sempre que adequado, serão utilizados exercícios de planeamento e discussão de cenários, promovendo a integração dos conhecimentos adquiridos e o desenvolvimento de competências de análise, planeamento, coordenação e apoio à decisão em contextos de crise.

Coppola, D. P. (2020). Introduction to international disaster management (4th ed.). Butterworth-Heinemann. Haddow, G. D., Bullock, J. A., & Coppola, D. P. (2024). Introduction to emergency management (8th ed.). Butterworth-Heinemann. Perry, R. W., & Lindell, M. K. (2007). Emergency planning. John Wiley & Sons. Perry, R. W., & Lindell, M. K. (2003). Preparedness for emergency response: Guidelines for the emergency planning process. Disasters, 27(4), 336-350. Presidência do Conselho de Ministros. (2020). Decreto-Lei n.º 43/2020, de 21 de julho: Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência. Diário da República, 1.ª série(140). United Nations Office for Disaster Risk Reduction. (2015). Sendai framework for disaster risk reduction 2015-2030.