Disciplina Cidadania, Direitos Humanos

"Os direitos humanos têm sido, ao longo dos tempos, um sinal de valorização da dignidade humana enquanto pressuposto de manifestação e incremento dos princípios mais elementares de cidadania. Contudo, apesar deste esforço, como decorre da História - inclusive dos periodos mais recentes -, nem sempre o Ser Humano tem sido alvo das preocupações de outros Seres Humanos" (Campos, F. 2019, p.15). É nesta perspectiva, que se acabou de citar, que se apresenta a UC de Cidadania e Direitos Humanos.

I. Cidadãos e Cidadania 1.1.De onde vêm os nossos direitos? Do súbdito ao cidadão. 1.2. O cidadão e os comportamentos activos. 1.3. Cidadãos iguais ou diferentes? II. Cidadania e Valores Éticos 2.1. Imigração e cidadania 2.2. A dignidade humana 2.3.Tolerância e pluralismo 2.4. A solidariedade 2.5. Os três princípios da justiça III. O Direito, Deveres e Instituição 3.1. A Ética dos Direitos Humanos 3.2. Direito e Poder nas sociedades democráticas: o Estado de Direito e o Estado Constitucional 3.3. A sociedade internacional e os Direitos Humanos IV. Os desafios da Cidadania e dos Direitos Humanos 4.1. Direitos Humanos: definição (ONU) 4.2. História dos Direitos Humanos 4.3. Principais instrumentos de Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos do Homem 4.4. Desenvolvimento, Direitos Humanos e Segurança 4.5. Direitos Humanos e cidadania cosmopolita4.6. Novas acepções de justiça e injustiça 4.7. Os Direitos Humanos e a Paz 4.8. Século XXI e os novos desafios aos Direitos Humanos.

Pretende-se nesta UC fazer uma apresentação e debate dos temas constantes no Programa da disciplina, sendo relevante a intervenção dos mestrandos. A avaliação é continua e pressupõe a elaboração de um trabalho escrito individual, 15-20 páginas sobre um tema de cidadania e direitos humanos, submetido na Plataforma Moodle, com apresentação obrigatória e debate em aula, bem como a possibilidade de pequenos trabalhos (exercícios) em aula sobre casos práticos de violação de direitos humanos. O trabalho, como elemento de avaliação torna-se importante, na medida em que, permite que o mestrando desenvolva as capacidades investigativas, por um lado e por outro, com a apresentação do trabalho na aula, não só partilha os resultados da sua investigação, como contribui para a aquisição de novos conhecimentos.

BALDÉ, Aua. O Sistema Africano de Direitos Humanos e a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Lisboa: Universidade Católica Editora. 2017. BALTAZAR, Maria da Saudade; et al (Coords.). Desenvolvimento, Direitos Humanos e Segurança. Lisboa: Edições Sílabo. 2020. CAMPOS, Fernando. Na Senda dos Direitos Humanos. Breves Passos . Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 2019. DECLARAÇÃO DE LISBOA . Os Direitos Humanos e os desafios do século XXI . Globalizar a dignidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.2016 GARCIA, MARIA da GLÓRIA. Como defender hoje a Dignidade Humana . Lisboa: Universidade Católica Editora.2016 GOULÃO, João . O futuro dos Direitos Humanos. Lisboa: Nova Vega.2015 HOSTMAELINGEN, N. Direitos Humanos num relance. Lisboa: Edições Sílabo, Lda.2016. MIRANDA, Jorge. Cidadania Sempre. Lisboa: Universidade Católica Editora. 2022. WELLS, H.G. (2020). Os Direitos do Homem. Silveira: Letras Errantes, Lda.