Disciplina Direito Processual Penal

A UC de Direito Processual Penal pretende desenvolver temáticas complexas de uma perspectiva teórico-prática, estimulando a análise crítica do regime e da sua aplicação.

Não aplicável

A prova em processo penal 1.1. A verdade em processo penal 1.2. Thema probandum e objecto do processo 1.3. Presunção de inocência e ónus da prova 1.4. Proibições de prova e prova proibida 1.5. A Decisão Europeia de Investigação: o problema da circulação de prova 1.6. Prova e recursos: em especial, o recurso extraordinário de revisão

Introdução de metodologia de flipped classroom e também da aprendizagem baseada no desenvolvimento de projetos.

ANDRADE, Manuel da Costa (2013), Sobre as Probições de Prova em Processo Penal (Reimp.), Coimbra: Coimbra Editora CALHEIROS, Maria Clara (2015), Para uma Teoria da Prova, Coimbra: Coimbra Editora GODINHO, Inês Fernandes (2017), "Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português", Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP, Vol. 10, n.º 2, p. 95 e s. _______ (2022), "To be or not to be: Empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal". Revista do Ministério Público 42 168 (2022): 121-145. MENDES, Paulo de Sousa (2018), Causalidade Complexa e Prova Penal, Coimbra: Almedina;  ________/PEREIRA, Rui Soares (2020), Prova Penal Teórica e Prática, Coimbra: Almedina, Reimp. PEREIRA, Rui Soares (2024), O Objeto e a Prova em Processo Penal, Coimbra: Almedina _______ (2023), Prova, Verdade e Processo, Coimbra: Almedina.