Disciplina Direito das Empresas

Esta disciplina pretende desenvolver as bases gerais jurídicas adquiridas pelos alunos em formação anterior e transmitir-lhes um apurado raciocínio científico que os faça conseguir de modo autónomo aplicar de forma consistente os conhecimentos adquiridos nas entidades empresariais onde trabalharem, ou ainda criar novo pensamento científico que venha contribuir para a discussão dogmática relacionada com a área em causa. É uma cadeira fundamental no respetivo ciclo de estudos já que é fundamental o discente compreender, dominar, interpretar e pensar sobre as disposições normativas do setor empresarial. 

- Liberdade de empresa e regulação económica; - Constituição de Empresas; - Sociedades Comerciais: Tipos e correlação com outras empresas; - Elementos das Sociedades Comerciais; - Órgãos das Sociedades Comerciais e tipos de Governo; - Garantias dos Sócios perante os Órgãos das Sociedades Comerciais; - Obrigações dos Órgãos das Sociedades Comerciais e correspondente responsabilidade; - Análise da jurisprudência.

Exposição da matéria por parte do docente, com recurso a exemplos reais, respetiva legislação, doutrina e jurisprudência. Participação dos alunos nos temas das aulas e forte interatividade com o professor e colegas; Forte correlação da matéria ministrada com a realidade e atualidade; Apresentação de trabalhos e discussão posterior com os respectivos colegas e correspondente docente. Orientação pessoal e através de meios tecnológicos dos trabalhos por parte do docente. Indicação antecipada dos temas, com possibilidade de escolha por parte dos discentes. Tutoria e orientação por parte do docente relativa às problemáticas a tratar e desenvolver, com indicação da
bibliografia e metodologia adequadas aos temas escolhidos. Apresentação intermédia com posterior discussão (pelo docente e colegas) dos temas principais selecionados pelos discentes, com entrega dos trabalhos no final das aulas.

CORREIA, Miguel Pupo (2022). Direito Comercial - Direito da Empresa . 15 ed. Lisboa: Universidade Lusíada Editora;

FURTADO, Miguel (2020). Crónicas de Direito Comercial . Lisboa: Instituto Superior de Gestão (ISG);

FURTADO, Miguel (2019) Direito Empresarial - Caderno de Casos Práticos . Lisboa: Universidade Lusófona;

SOUSA, Domingos Pereira de (2020). Direito Empresarial . Lisboa: Quid Juris

Código das Sociedades Comerciais;

Código Comercial;

Código Civil.