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Disciplina Direito da Propriedade Industrial

  • Apresentação

    Apresentação

    O objetivo desta unidade curricular é dotar os alunos de um conhecimento amplo e profundo sobre a propriedade industrial.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1.Introdução. 2.Breve visão geral sobre questões de direito da propriedade intelectual e enquadramento legal nacionale europeu da propriedade industrial. 3.Patentes e modelos de utilidade. 4.Desenhos e modelos.5.Marcas. 6. Questõesde PI tecnológica I: Criações estéticas, patentes e desenhos. 7. Questões de PI tecnológica II: Marcas, invenções edesenhos ou modelos não convencionais. 8. Questões de PI tecnológica III: Invenções biotecnológicas.

  • Objetivos

    Objetivos

    A propriedade industrial (PI) tem impacto nos negócios e na nossa vida quotidiana, em muitos aspectos. As empresase os empresários precisam de protecção para as suas invenções, designs de produtos, marcas e outros bensimateriais. Estes bens e questões relacionadas são protegidos e regidos pelo direito de propriedade industrial, taiscomo os regimes das patentes, dos desenhos e modelos, e das marcas. No território europeu, a propriedadeintelectual é um campo crescente para directivas e regulamentos europeus, uma vez que a titulalridade e protecçãodos direitos de propriedade industrial interfere com o funcionamento do mercado comum.Este curso irá tratar dodireito nacional de PI e do sistema de harmonização europeia do direito de PI nos domínios das patentes, desenhos emarcas. Os alunos devem ser capazes de analisar e resolver activamente questões práticas de PI,

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    O curso não pretende ser um monólogo pessoal do professor. Durante as aulas os estudantes são encorajados a fazerperguntas, dar a sua opinião sobre assuntos relevantes e participar nas aulas. A apresentação de trabalhos constituiigualmente um elemento fundamental da aprendizagem. A frequência de seminários numa base regular e contínua éaltamente recomendada. Isso é realmente importante para uma boa aquisição de conhecimentos e bons resultados nofinal.
    A avaliação dos estudantes tem por base a apresentação oral e escrita de um trabalho sobre um determinado assunto.Estará disponível uma lista de sugestões, mas os estudantes podem escolher um assunto diferente. O professorestará disponível para discutir a escolha do tema. A avaliação poderá também ser realizada através de um exame final.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Pila, Justine/ Torremans, Paul (2019).European Intellectual Property Law. Oxford University Press.
    Serens, Manuel Nogueira (2023) Marcas. Estudos. GestLegal
    Silva, Pedro Sousa e (2019). Direito Industrial. Noções Fundamentais. Coimbra Editora.

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