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    Universidade Lusófona

    Mestrado em Direito do Mercado

    Faculdade de Direito

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    Apresentação do Curso

    O Mestrado em Direito do Mercado é um curso inovador em todo o espaço europeu, e que inclui no seu plano de estudos áreas do Direito que direta e indiretamente sofrem e têm impacto no mercado, quer áreas mais tradicionais, mas que se têm adaptado às alterações do mercado, quer novas áreas que revelam ter uma cada vez maior importância no mercado e que o Direito tem de aprofundar. É de realçar a sua vertente multi e interdisciplinar inovadora, pois há unidades curriculares de direito privado, de direito público e de economia. Em cada semestre os alunos frequentam 4 unidades curriculares obrigatórias e uma opcional que escolhem de entre 5 unidades curriculares opcionais.

    Razões para frequentar este curso

    • É uma constatação o impacto que os mercados têm na vida económica e social dos Estados, situação a que o Direito não pode alhear-se, e este curso vem colmatar a ausência de oferta educativa nas áreas do Direito relacionadas com o mercado.
    • É um curso único no espaço europeu que se caracteriza por ter um plano curricular inovador, multiverso, interdisciplinar e de grande atualidade, que dota os alunos de um conhecimento científico que lhes permitirá lidar com os desafios e a complexidade associada ao mundo financeiro e dos mercados.
    • O curso tem unidades curriculares obrigatórias e opcionais de áreas do direito privado, do direito público e de economia que melhor correspondem aos desafios atuais.
    • O corpo docente afeto ao Mestrado é composto por professores doutorados, alguns deles catedráticos, com vasta experiência e produção científica nas áreas de ensino e forte ligação à prática jurídica, o que reforça a componente científica e prática do curso.
    • As unidades curricular do curso estão orientadas para envolver os alunos na investigação científica, nomeadamente através da elaboração de trabalhos escritos e apresentações orais.
    • Reconhecimento das entidades avaliadoras - o Mestrado está acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

    Despacho do curso

    Aguarda Registo DGES

    Estado de acreditação pela A3ES

    Acreditado

    Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

    Mestre | 4 Semestres | 120 ECTS

    Direção do Curso

    MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FATELA

    Coordenação Executiva

    MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FATELA

    Secretariado

    Edilene Brasil

    Condições de Ingresso

    Titulares do grau de Licenciado em Direito, ou equivalente legal, desde que apresentem uma classificação mínima de 12 valores ou equivalente.
    Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este processo.
    Titulares de um grau académico superior estrangeiro que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de Licenciado em Direito.
    Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para empreender a realização deste ciclo de estudos em Direito.

    Requisitos de Graduação

    Ter concluído um total de 120 ECTS

    Objetivos

    O objectivo é que os alunos acedam a um conhecimento científico profundo e especializado nas áreas científicas que constituem o plano curricular, que lhes permita compreender o papel do Direito no mercado e o papel do mercado na evolução e adaptação do Direito a novas realidades, cada vez mais exigentes. Pretende-se conferir aos alunos uma visão multidisciplinar, dotando-os das competências adequadas que lhes permitam desenvolver as suas aptidões de modo a formar profissionais e investigadores em áreas científicas de grande relevância atual.

    Destinatários

    Juristas, economistas, gestores e demais demais interessados com capacidade demonstrada para realizar este ciclo de estudos.

    Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

    Acesso a um conhecimento científico profundo e especializado em áreas do Direito ligadas aos mercados.
    Aquisição de uma formação teórico-prática diversificada e sólida em áreas ausentes dos planos curriculares tradicionais.
    Desenvolvimento de competências na investigação científica.
    Desenvolvimento das capacidades de análise e de aplicação dos conhecimentos teóricos à prática.
    Aquisição de competências para responderem adequadamente aos desafios atuais e futuros nas áreas ligadas aos mercados.

    Saídas Profissionais

    A conclusão deste ciclo de estudos permite a entrada no mercado de trabalho em diferentes atividades como investigação jurídica, advocacia, magistratura ou prestação de assessoria e consultoria.

    Observações

    Data de Início Prevista
    24/10/2022

    Data Limite Candidatura
    14/10/2022

    Plano de Estudos

    Aguarda Registo DGES
    1.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
    Direito do Comércio Internacional1º Semestre7
    Economia e Mercados Globais1º Semestre7
    Inteligência Artificial, Direito e Mercado1º Semestre7
    Metodologia da Investigação Científica1º Semestre2
    Opção I1º Semestre7
    Direito Bancário e das Garantias2º Semestre7
    Direito da Concorrência2º Semestre7
    Instrumentos Financeiros e Direito da Bolsa2º Semestre7
    Opção II2º Semestre7
    Projeto de Dissertação2º Semestre2
    2.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
    DissertaçãoAnual60

    Valores

    Candidatura

    2022/23
    Titular de curso superior 150 €
    Titulares de Curso Superior Estrangeiro 350 €

    Matrícula e Inscrição

    2022/23
    Seguro Escolar40 €
    Matrícula e Inscrição230 €

    Propinas

    2022/23
    Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 328,2 €
    Valor por ECTS 10,94 €

    A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona para o presente ano letivo

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