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Disciplina Direito do Comércio Internacional

  • Apresentação

    Apresentação

    O objetivo desta unidade curricular é dotar os alunos de um conhecimento amplo e profundo sobre o direito do comércio internacional, que é uma das áreas mais relevantes no mercado das trocas comerciais.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1.Noção de Direito do Comércio Internacional. 2. Fontes do direito do comércio internacional. 3. O direito estadual. 4.Odireito internacional uniforme. 5. A lex mercatoria. 6. Contratos do comércio internacional. 7. Os princípios do Unidroit.8. A arbitragem Internacional.

  • Objetivos

    Objetivos

    Tem como objetivo dotar os alunos com um conhecimento amplo e profundo dos princípios, fontes e normas queregem o direito comercial internacional, bem como dos novos desafios que se colocam a esta área do Direito na era domercado global. Espera-se que os conhecimentos transmitidos contribuam para o desenvolvimento e melhoria dascapacidades de investigação científica dos alunos.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    O método de lecionação caracteriza-se por uma dupla vertente, a primeira é de exposição teórica dos conteúdosprogramáticos, e a segunda, mais prática, consiste na análise de jurisprudência e na apresentação de trabalhosrealizados individualmente pelos alunos sobre um tema incluído no conteúdo programático da disciplina, os quais sãodiscutidos com a participação de todos.
    A avaliação tem por base a realização de trabalhos escritos e a sua exposição oral (70%), contribuindo, também, para aavaliação a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão oral e escrita (30%). A avaliação tambémpoderá ser feita da realização de um exame final.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    António Menezes Cordeiro, Direito comercial, col. A. Barreto Menezes Cordeiro, 5ª ed.,
    Almedina, Coimbra, 2022;
    idem, Tratado da arbitragem, Almedina, Coimbra, 2016;
    Luís de Lima Pinheiro, Direito comercial internacional, Almedina, Coimbra, 2005.

     

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