Disciplina Direito do Comércio Internacional

O objetivo desta unidade curricular é dotar os alunos de um conhecimento amplo e profundo sobre o direito do comércio internacional, que é uma das áreas mais relevantes no mercado das trocas comerciais.

1.Noção de Direito do Comércio Internacional. 2. Fontes do direito do comércio internacional. 3. O direito estadual. 4.Odireito internacional uniforme. 5. A lex mercatoria. 6. Contratos do comércio internacional. 7. Os princípios do Unidroit.8. A arbitragem Internacional.

O método de lecionação caracteriza-se por uma dupla vertente, a primeira é de exposição teórica dos conteúdosprogramáticos, e a segunda, mais prática, consiste na análise de jurisprudência e na apresentação de trabalhosrealizados individualmente pelos alunos sobre um tema incluído no conteúdo programático da disciplina, os quais sãodiscutidos com a participação de todos.
A avaliação tem por base a realização de trabalhos escritos e a sua exposição oral (70%), contribuindo, também, para aavaliação a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão oral e escrita (30%). A avaliação tambémpoderá ser feita da realização de um exame final.

António Menezes Cordeiro, Direito comercial, col. A. Barreto Menezes Cordeiro, 5ª ed.,
Almedina, Coimbra, 2022;
idem, Tratado da arbitragem, Almedina, Coimbra, 2016;
Luís de Lima Pinheiro, Direito comercial internacional, Almedina, Coimbra, 2005.