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Disciplina Instrumentos Financeiros e Direito da Bolsa

  • Apresentação

    Apresentação

    Na presente unidade curricular estuda-se uma área importante quando falamos de mercados financeiros e de capitais, desigandamente, o estudo dos instrumentos financeiros e do direito da bolsa.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1.Percurso histórico. 2.A harmonização europeia. 3.Os instrumentos financeiros. 4.Os instrumentos financeiros: tipose características. 5.Os mercados e os sistemas de negociação. 6.Regulação e supervisão dos mercados.7.Intermediação financeira. 8.Deveres de informação e responsabilidade civil.

  • Objetivos

    Objetivos

    As matérias lecionadas abrangem sistematicamente as diversas áreas relacionadas com os Instrumentos Financeirose os Mercados Financeiros, permitindo familiarizar os alunos com os temas essenciais e criar uma compreensãoabrangente da sua integração no funcionamento do sistema financeiro.
    O aluno será exposto ao percurso histórico e fontes do Direito dos Instrumentos Financeiros, para posteriormente serintroduzido aos respetivos conceitos operativos, sendo abordada a noção de valor mobiliário e de instrumentofinanceiro, bem como a respetiva tipologia e suas características.
    Posteriormente, o estudo do mercado financeiro é assente na figura do mercado regulamentado (i.e., a Bolsa), comopressuposto paradigmático para a apreensão dos respetivos sujeitos e operações, bem como a sua necessáriainteração com o modelo institucional de regulação e supervisão, com especial enfoque na realidade portuguesa.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    Recurso a um ensino teórico-prático, com conjugação da apresentação pelo docente com participações do alunos eapresentações de trabalhos, em termos que fomentem a capacidade de investigação e discussão crítica. A avaliaçãoconsistirá da elaboração e apresentação de um trabalho escrito, tendo por base um dos temas lecionados durante aunidade curricular e acrescido da investigação individual do aluno. A avaliação também poderá ser feita através darealização de um exame final.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Antunes, José Engrácia (2020). Os Instrumentos Financeiros. Almedina.
    Cordeiro, A. Barreto Menezes (2019). Manual de Direito dos Valores Mobiliários. Almedina.
    Câmara, Paulo (2018). Manual de Direito dos Valores Mobiliários.Almedina.
    Steinberg, Marc I. (2018). Understanding Securities Law. Carolina Academic Press.
    Silva, João Calvão Da (2017). Banca, Bolsa e Seguros. Almedina.
    Moloney, Niamh (2016).EU Securities and Financial Markets Regulation. OUP Oxford.
    Ferreira, Amadeu José (1997). Direito dos Valores Mobiliários. AAFDL.

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