Disciplina Direito Bancário e das Garantias

No plano curricular de um curso sobre mercados é imprescindível a existência de uma unidade curricular sobre o mercado bancário. Como resulta da sua denominação, o objeto desta unidade curricular é dedicado ao estudo do direito bancário, dos contratos relacionados com as várias vertentes em que é exercida a atividade bancária e das garantias de cumprimento que lhe estão associadas.

1. O objecto, a natureza e as fontes do direito bancário. 2. A constituição da relação bancária. 3. Contratos de conta. 4.Contratos de crédito. 5. Contratos de financiamento. 6. Contratos de pagamento. 7. Contratos de garantia. 8. Garantias especiais das obrigações. 9. Garantias reais e garantias pessoais. 10. Outros instrumentos com função de garantia.

O método de lecionação caracteriza-se por uma dupla vertente, a primeira é de exposição teórica dos conteúdos programáticos, e a segunda, mais prática, consiste na análise de jurisprudência e na apresentação de trabalhos realizados individualmente pelos alunos sobre um tema incluído no conteúdo programático da disciplina, os quais são discutidos com a participação de todos.
A avaliação tem por base a realização de trabalhos escritos e a sua exposição oral (70%), contribuindo, também, para a avaliação a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão oral e escrita (30%). A avaliação também poderá ser feita através da realização de um exame final.

Cordeiro,António Menezes/Cordeiro, A. Barreto Menezes(2023)Direito Bancário, Almedina

Fatela, Maria da Conceição Soares(2020)A locação financeira imobiliária e os direitos reais. Da natureza real do direito do locatário financeiro, Almedina.(2017)A opção de compra na locação financeira imobiliária – anotação do Ac. do STJde 21.1.2016, Proc. 6223/13.5T2SNT-D.L1.S1”, in CDP, n.º 57, Braga.(2015)A locação financeira de aeronaves”, in CDPn.º 49, Braga.(2015)O IVA na cessão da posição contratual da locatária financeira”, in Cadernos IVA 2015,Coimbra.(2011)A Transmissão por morte na locação financeira. Revista da Ordem dos Advogados, ano 71, IV.

Jardim, Mónica (2002)A Garantia Autónoma, Almedina

Vasconcelos,Miguel Pestana de (2022) Direito Bancário, Almedina;(2019)Direito das Garantias.Almedina