Disciplina Direito do Ambiente

O Direito do Ambiente encontra-se, de forma crescente, em interseção com a Economia, influenciando paulatinamente todos os setores da atividade económica. Esta ligação extravasou já a dimensão de conceitos “clássicos”, como desenvolvimento sustentável, e tem hoje presença constante noutros contextos, incluindo dos mercados, como exemplificam os critérios ESG.

Esta relação tem uma forte influência do Direito Europeu, em que a integração em vários domínios e o pendor regulatório têm proporcionado amplos desenvolvimentos, incluindo no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. As instituições europeias assumem, atualmente, um papel garantístico relativamente ao ambiente.

1. Introdução ao Direito do Ambiente

1. Delimitac¿a¿o do objecto de estudo
2. Evolução do Direito do Ambiente

2. Fontes e princípios do Direito Ambiente

3. Sujeitos do Direito do Ambiente

1. Sujeitos “clássicos”
2. Pessoas singulares e colectivas: o caso das empresas

4. A Economia e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável

5. A influência do Direito Europeu

a. O Pacto Ecológico Europeu e os seus antecedentes

b. Os novos mercados

c. A influência dos critérios ESG

6. Tendências futuras

No quadro de um segundo ciclo de estudos, é essencial promover as capacidades de investigação autónoma e a realização de trabalhos académicos de caráter aprofundado, tanto no plano da oralidade e da discussão em aula, como no plano escrito. Neste sentido, o ensino pauta-se por aulas em formato de seminário, dialogadas e práticas, fomentando o debate, com recurso a doutrina e jurisprudência considerados relevantes.

Método de avaliação:

- Apresentação de trabalho em aula sobre um tópico do programa: 40%

- Apresentação de trabalho final: 40%:

- Participação em aula: 20%

ANTUNES, TIAGO, «Pelos Caminhos Juri¿dicos do Ambiente – Verdes Textos», AAFDL, Lisboa, 2014.

ARAGÃO, MARIA ALEXANDRA DE SOUSA «O Princípio do Nível Elevado de Protecção e a Renovação Ecológica do Direito do Ambiente e dos Resíduos», Almedina, Coimbra, 2006.

CANOTILHO, GOMES, «Introdução ao Direito do Ambiente», Universidade Aberta, Lisboa, 1998.

JANS, JAN H. / VEDDER, HANS H.B., «European Environmental Law», Groningen, Europa Law Pub., 2008.

SILVA, VASCO PEREIRA DA, «Verde, Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.