Disciplina Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho

A UC de Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho, inovadora no panorama jurídico nacional, é crucial no âmbito do curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social permitindo analisar juridicamente a perspetiva preventiva face à exposição da pessoa trabalhadora aos riscos profissionais numa dupla face: direitos e deveres das partes e direitos e deveres do Estado.

1.  A saúde e a segurança no trabalho no direito internacional.

2.  A segurança e a saúde no trabalho como um objetivo prioritário da União Europeia

2.1.             A diretivo quadro e as diretivas especificas

3.  A saúde e segurança no trabalho no direito nacional

4.  O Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho: funções e princípios jurídicos

4.1.             A priorização da prevenção

4.2.             A saúde no trabalho como um direito fundamental

5.  Os riscos ocupacionais

5.1.             A conceptualização dos riscos ocupacionais

5.2.             A tipologia dos riscos ocupacionais

5.3.             Os riscos novos e emergentes

5.4.             Os riscos psicossociais, em particular

6.  A prevenção dos riscos ocupacionais na relação jurídico-laboral

6.1.             Os direitos e deveres do empregador

6.2.             Os direitos e deveres do trabalhador

6.3.             O papel dos sujeitos coletivos do trabalho.

A unidade curricular será ministrada com um equilíbrio entre a exposição teórico-prática (apresentação e discussão dos assuntos referidos no conteúdo programático e aplicação dos conhecimentos adquiridos) e o diálogo com e entre alunos. Durante as aulas os estudantes são encorajados a fazer perguntas, dar a sua opinião e expor a sua análise crítica sobre assuntos relevantes e a participar em aulas de resolução de casos. A apresentação de trabalhos constitui igualmente um elemento fundamental da aprendizagem. Os estudantes podem optar por escrever um ensaio sobre um determinado assunto. Estará disponível uma lista de sugestões, mas os estudantes podem escolher um assunto diferente. O professor estará disponível para discutir a escolha do tema.

Aven, T. (2020). The science of risk analysis: foundation and practice. London/ New York. Routledge

Badel, M., Charbonneau, A., Lerouge, L. (2018). Droit de la Santé et de la Securité au Travail. Issy-les-Moulineaux. Gualino

Barlet, B. (2019). La Santé a Travail en danger. Dépolitisation et gestionnarisation de la prevention des risques professionnels. Toulouse. Octarès Editions

Freitas, L. C. (2022). Segurança e Saúde do Trabalho. 5ª edição. Lisboa. Edições Sílabo

Lanzadera Arencibia, E. (2020). Régimen Jurídico de la Prevención de Riesgos Laborales. Madrid. Ediciones CEF

López Gandía, J., Blasco Lahoz, J. F. (2023). Curso de Prevención de Riesgos Laborales, 21ª ed. Valencia. Tirant la Blanch

Neto, H., Areosa, J. Arezes, Pedro (2017). Manual sobre Riscos Psicossociais no Trabalho. Porto. Civeri Publishing

Sala Franco, T. (2019). Derecho de la prevención de riesgos laborales. 10ª ed. Valencia. Tirant lo Blanch