Disciplina Financiamento Societário

O objetivo desta unidade curricular é dotar os alunos de um conhecimento amplo e profundo das formas de financiamento das sociedades comerciais.

1.Noção e tipos de sociedades comerciais. 2.Financiamento societário (corporate finance). 2.1. Financiamento com capitais próprios. 2.2. Financiamento através de capitais alheios. 2.3. Financiamento estruturado. 2.4. Project Finance.3. Reestruturação empresarial.

O método de lecionação caracteriza-se por uma dupla vertente, a primeira é de exposição teórica dos conteúdos programáticos, e a segunda, mais prática, consiste na análise de jurisprudência e na apresentação de trabalhos realizados individualmente pelos alunos sobre um tema incluído no conteúdo programático da disciplina, os quais são discutidos com a participação de todos.

A avaliação tem por base a realização de trabalhos escritos e a sua exposição oral (70%), contribuindo, também, para a avaliação a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão oral e escrita (30%). A avaliação também poderá ser feita através da realização de um exame final.

Domingues, Paulo de Tarso, O financiamento societário pelos sócios (e o seu reverso), Coimbra, Almedina, 2021.

Fatela, Maria da Conceição Soares,

_ A locação financeira imobiliária e os direitos reais. Da natureza real do direito do locatário financeiro, Coimbra, Almedina, 2020

_“O IVA na cessão da posição contratual da locatária financeira”, in Cadernos IVA 2015, Coimbra, 2015

Morais, Fernando de Gravato, Manual da locação financeira, Coimbra, Almedina, 2011

Pereira, João Aveiro, O contrato de suprimento, 2ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2001.

Oliveira, Ana Perestrelo (2020), Manual de corporate finance, Coimbra, Almedina.

Vasconcelos, Miguel Pestana de,

_ Direito Bancário, 3ª ed. reimpressão, Almedina, Coimbra, 2022

_O Contrato de Cessão Financeira ou Factoring, in Studia iuridica 43, Coimbra Editora, Coimbra, 1999