Disciplina Financiamento Societário

O objetivo é dotar os alunos com um conhecimento amplo e profundo sobre as diversas formas de financiamento das sociedades comerciais, seja com recurso a capitais próprios seja com recurso a capitais alheios. Pretende-se, assim, incutir nos alunos uma maior curiosidade que lhes permita desenvolver as suas capacidades de investigação científica.

Não aplicável

Princípios das sociedades (alguns aspetos). Os conflitos de interesses. A capacidade das sociedades. Sociedades e atos gratuitos. A desconsideração da personalidade (alguns aspetos). A lealdade na sociedade. Os contratos de sociedades (aspetos financeiros). A qualidade de sócio. As entradas em espécie. Pactos leoninos. Os capitais próprios. A distribuição de bens aos sócios. Lucros e reservas não distribuíveis. A perda de metade do capital social. Corporate governance (alguns aspetos). A fiscalização em Direito. A fiscalização orgânica. A compliance. Evolução da prestação de contas. As IAS. Os IFRS. As NIC. Funções e exterioração das contas. O Sistema de Normalização Contabilística. Os princípios da prestação de contas. O processo de prestação de contas. A recusa de aprovação das contas.

O método de lecionação caracteriza-se por uma dupla vertente, a primeira é de exposição teórica dos conteúdos programáticos, e a segunda, mais prática, consiste na análise de jurisprudência e na apresentação de trabalhos realizados individualmente pelos alunos sobre um tema incluído no conteúdo programático da disciplina, os quais são discutidos com a participação de todos. A avaliação tem por base a realização de trabalhos escritos e a sua exposição oral (70%), contribuindo, também, para a avaliação a assiduidade, a participação oral e a qualidade da expressão oral e escrita (30%). A avaliação também poderá ser feita através da realização de um exame final.

António Menezes Cordeiro com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro, Direito das Sociedades, I, Coimbra Almedina, 2020. António Menezes Cordeiro Direito das Sociedades II,  Coimbra, Almedina, 2017.