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Apresentação
Apresentação
O objetivo desta unidade curricular é dotar os alunos de um conhecimento amplo e profundo sobre a propriedade industrial.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Mestre | Semestral | 7
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Opcional | Português
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Código
Código
ULHT6654-24552
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1.Introdução. 2. Breve visão geral sobre questões de direito da propriedade intelectual e enquadramento legal nacional e europeu da propriedade industrial. 3.Patentes e modelos de utilidade. 4.Desenhos e modelos.5.Marcas. 6. Questões de PI tecnológica I: Criações estéticas, patentes e desenhos. 7. Questões de PI tecnológica II: Marcas, invenções e desenhos ou modelos não convencionais. 8. Questões de PI tecnológica III: Invenções biotecnológicas.
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Objetivos
Objetivos
A propriedade industrial (PI) tem impacto nos negócios e na nossa vida quotidiana, em muitos aspectos. As empresas e os empresários precisam de protecção para as suas invenções, designs de produtos, marcas e outros bens imateriais. Estes bens e questões relacionadas são protegidos e regidos pelo direito de propriedade industrial, tais como os regimes das patentes, dos desenhos e modelos, e das marcas. No território europeu, a propriedade intelectual é um campo crescente para directivas e regulamentos europeus, uma vez que a titulalridade e protecção dos direitos de propriedade industrial interfere com o funcionamento do mercado comum.Este curso irá tratar dodireito nacional de PI e do sistema de harmonização europeia do direito de PI nos domínios das patentes, desenhos e marcas. Os
alunos devem ser capazes de analisar e resolver activamente questões práticas de PI.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
O curso não pretende ser um monólogo pessoal do professor. Durante as aulas os estudantes são encorajados a fazer perguntas, dar a sua opinião sobre assuntos relevantes e participar nas aulas. A apresentação de trabalhos constitui igualmente um elemento fundamental da aprendizagem. A frequência de seminários numa base regular e contínua éaltamente recomendada. Isso é realmente importante para uma boa aquisição de conhecimentos e bons resultados no final. A avaliação dos estudantes tem por base a apresentação oral e escrita de um trabalho sobre um determinado assunto. O professor estará disponível para discutir a escolha do tema. A avaliação poderá também ser realizada através de um exame final.
Innovative methodologies
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Serens, Manuel Nogueira (2023) Marcas. Estudos. GestLegal.
Silva, Pedro Sousa e (2019). Direito Industrial. Noções Fundamentais. Coimbra Editora.
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
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Mobilidade
Mobilidade
Não
