Disciplina Direito do Trabalho e da Segurança Social

- O estudante deverá assimilar e praticar todos os conceitos do Direito do Trabalho bem como as normas da Segurança Social (sobretudo as consequências de uma cessação contratual), de forma que e enquanto GRH possa compreender a diferenciação do conceito pessoa e trabalhador; esta UC tem como objetivo a aplicação futura da interligação na empresa devendo servir de ligação entre os vários temas implicados na estrutura empresarial, devendo saber aplicar e interpretar as várias normas jurídicas como pilares de um saudável ambiente laboral.

Não aplicável

1 - Fontes do Direito do Trabalho enquanto elementos essenciais de compreensão das normas jurídicas. 2 - Direitos da personalidade dos trabalhadores e consequências dos incumprimentos dos empregadores; deveres das partes. 3 - Noção de empresas e de contrato de trabalho e prestação de serviços. 4 - Faltas, férias e feriados: aplicação prática. 5 - A retribuição e os vários modelos utilizados. 6 - Cessação dos contratos de trabalho. 7 -  Conceito do processo disciplinar. 8 - As consequências do fim dos contratos de trabalho e implicações perante a legislação da Segurança Social.

-  Aproveitar os conhecimentos para aplicações práticas no âmbito das relações laborais

Código do Trabalho, (Última Edição) Lisboa, Editora Almedina, 2021  Legislação da Segurança Social