Disciplina Propriedade Intelectual e Proteção da Inovação

Esta UC pretende conferir conhecimentos na área da PI e especificamente do patenteamento que permitam ao aluno identificar como proteger determinada inovação através das diferentes modalidades existentes, como: - reconhecer e compreender as diferentes modalidades existentes para protecção da Inovação, as suas características e adequação (e.g. patentes, marcas, CCP) - reconhecer e compreender os requisitos a cumprir para protecção da inovação

1. Introdução e Contexto: Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e sua utilização
1.1 Apresentação e introdução ao curso, Direitos de Propriedade Intelectual (DPI)
1.2 Contexto: Direitos de Autor e Conexos, Obras Literárias e Artísticas
1.3 Contexto: Propriedade Industrial: Invenções, Criações estéticas e Sinais do Comércio
1.4 Noções básicas de leitura e interpretação da legislação relevante
2. Invenções: requisitos e meios para obtenção
2.1 Introdução às Patentes
2.2 Requisitos de patenteabilidade
2.3 Prioridade e outras condições relevantes
2.4 Vias de protecção
2.5 Patenteamento na área da Química e Biotecnologia
3. Outros Direitos de Propriedade Industrial
3.1 Marcas, direitos associados
3.2 Desenhos ou Modelos
4. Utilização dos DPI
4.1 DPI como objecto de propriedade
4.2 Enforcement dos DPI
4.3 Gestão dos DPI

A unidade curricular inclui estudo pessoal e tutorial, em que componente tutorial inclui trabalhos a serem realizados pelo aluno. O material didático de apoio é disponibilizado na plataforma on-line Moodle.

A avaliação é feita através de regime de avaliação contínua ou através de um regime de exame.

Regime de avaliação contínua: nota final resulta da média dos seguintes componentes: interesse pela matéria 10% (componente A); dois trabalhos escritos, contribuindo cada um deles com 30% (componente B); uma frequência, contribuindo com 30% (componente C). A Nota Final = A (10 %) + B1 (30%) + B2 (30%) + C (30%).

O aluno trabalhador-estudante que optar pela avaliação contínua deverá cumprir com estes requisitos. Regime de exame: a avaliação por exame final aplica-se aos alunos que por ele optem abrangendo a totalidade dos conteúdos programáticos.

• (2008) WIPO Intellectual Property Handbook , Genebra: Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
• (2012) Sousa e Silva, P. Direito Industrial: Noções Fundamentais . Lisboa: Coimbra Editora.
• (2008) Código da Propriedade Industrial . Lisboa: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
• (2015) The European Patent Co nvention . Munique: Instituto Europeu de Patentes (EPO)
• (2015) Guidelines for Examination in the European Patent Office . Munique: Instituto Europeu de Patentes (EPO).