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Disciplina Política Social em Portugal e na União Europeia

  • Apresentação

    Apresentação

    A Política Social em Portugal e na União Europeia tem toda a pertinência no âmbito do Mestrado pelo fato de Portugal estar inserido no espaço europeu. Assim, a dimensão histórica, as Políticas Sociais da UE e sua evolução e involução, concretizadas em campos de ação definidos pelos Estados Membros, refletem-se em cada Estado e concretamente em Portugal em vários campos de ação.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1 – Políticas Sociais e Estado Providência. Conceitos, evolução e fases em mais de 100 anos.

    2 - O Desenvolvimento das políticas sociais em Portugal antes e depois do 25 Abril.

    3 - Estado Providência e Políticas sectoriais: Educação, Saúde, Habitação, Emprego, Assistência Social.

    4 – Razões da emergência e desenvolvimento das Políticas Sociais na UE.

    5 – Modelo social europeu (ou modelos).

    6 – A(s) crise(s) económico/financeiras e o futuro das Políticas Sociais em Portugal e na Europa. A  “nova questão social”.

    7 – Globalização, Europeização e desmantelamento (?) do Estado Providência. Políticas de mínimos Sociais

    8 – A Agenda 2030 e os objetivos para o desenvolvimento sustentável.

    9 – A sociedade atual e os novos desafios para a UE

  • Objetivos

    Objetivos

    Situar historicamente as Politicas Sociais  na UE

    Compreender os fundamentos da criação do Estado Providência na Europa e das Politicas Sociaia na UE.

    Analisar a evolução e involução das mesmas e os fenómenos de implicação nas mudanças.

    Relacionar as Políticas Sociais de Portugal com o contexto europeu e as influências dos programas sociais da UE.

    Identificar e analisar o “comportamento” das Políticas Sociais e saber analisar numa perspetiva crítica

     

     

    Competências

     

    Capacidade de dominar conceitos e noções básicos para a compreensão da disciplina na sua evolução histórica no âmbito das Políticas Sociais.

    Capacidade de percepcionar os valores e princípios inerentes ao Estado Providência e às Politicas da UE.

    Capacidade de identificar medidas e programas de Políticas Sociais para determinados grupos sociais e Programas da UE para os Estados.

    Capacidade de adquirir espírito crítico/reflexivo sobre os conceitos e práticas das Políticas Sociais na sua interceção com o Serviço Social

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

     Aulas interactivas com participação, através do método expositivo,  interrogativo; Debates em painel sobre temas do programa e ou textos; Trabalho de grupo ou individual para debate em aula; Convidados em aula de experts nas matérias dadas. A avaliação da Unidade Curricular combina a apreciação da assiduidade e participação com a realização de um trabalho escrito individual. O trabalho escrito consiste na realização de um paper , contendo a selecção de um dos temas tratados no programa e a sua fundamentação teórica seguida da respectiva aplicação à análise das questões dos temas dados. O trabalho pode estar relacionado com o tema de dissertação. A classificação será de 0-20 valores. Sendo 20% de presenças e participação e 80% do trabalho escrito. A entrega do trabalho deve ser após 3 semanas de terminar o módulo.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Albuquerque, C.; Luz, H. (2016). Políticas Sociais em Tempos de Crise. Pactor

    Ampagatubó, J. (2014). A Construção da União Europeia: Um olhar sobre a dimensão social do Projeto.In Revista de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais, 11, pp:133-146.

    Baltazar, I. (2019). Repensar Portugal e a Ideia de Europa: Pensamento Contemporâneo. Theya Editores.

    Comissão Europeia (2018). O Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Europa Social. Luxemburgo: Serviço das Publicações da UE

    European Commission (2022) Directorate - General for Employment, Social Affairs and Inclusion. Luxembourg: Publications Office of the European Union

    Miguéis, R.; Borges, M.; Guerra D. (2015). Horizonte 2020. Desafio societal 6: Europa num mundo em mudança: sociedades inclusivas, inovadoras e reflexivas. In Gabinete de Promoção dos Programas-Quadro ID&I. FCT, Agência de Inovação

    Ministério dos Negócios Estrangeiros (2017). Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

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