Disciplina Gestão da Relação Laboral segundo o Código de Trabalho

• Noção de Direito do Trabalho, âmbito e aplicação

• Âmbito de Aplicação do Direito do Trabalho

• Fontes do Direito do Trabalho

• Situação jurídica Laboral: Sujeitos, Trabalho subordinado e Retribuição

• O Contrato de Trabalho e figuras afins

• Formação do Contrato de Trabalho

• Modalidades do Contrato de Trabalho

• Direitos e Deveres de Trabalhadores e Empregadores

As aulas serão teórico-práticas, isto é, por cada matéria teórica haverá sempre a possibilidade de os alunos aplicarem em termos práticos o conhecimento teórico previamente adquirido.

A avaliação engloba a realização de trabalhos individuais escritos, participação nas aulas (que junto contribuem em 50% para a nota final), e realização de teste escrito (que contribui com os restantes 50%).

•Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina

•Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina

•Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora

•Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa

•Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo

•Bernardo da Gama Lobo Xavier, Manual de Direito do Trabalho, Lisboa,Verbo

•Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo

•António Monteiro Fernandes, A lei e as greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra, Almedina

•Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina

•Pedro Romano Martinez e outros, Código do Trabalho anotado, Coimbra, Almedina

•Menezes Cordeiro, Direito do Trabalho I - Direito europeu - Dogmática geral Direito Coletivo.