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Disciplina Gestão da Relação Laboral segundo o Código de Trabalho

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    • Noção de Direito do Trabalho, âmbito e aplicação
    • Âmbito de Aplicação do Direito do Trabalho

    • Fontes do Direito do Trabalho

    • Situação jurídica Laboral: Sujeitos, Trabalho subordinado e Retribuição

    • O Contrato de Trabalho e figuras afins

    • Formação do Contrato de Trabalho

    • Modalidades do Contrato de Trabalho

    • Direitos e Deveres de Trabalhadores e Empregadores

  • Objetivos

    Objetivos

    A UC tem por objetivo fundamental proporcionar uma visão integrada de um conjunto alargado de matérias no âmbito do Direito do Trabalho, quer individual quer coletivo, combinando o rigor teórico com a atenção aos problemas quotidianamente suscitados na prática empresarial.

    Ao concluir a UC com sucesso os alunos deverão:

    • Ser capazes de identificar,citar,relacionar as fontes de DT que formam o quadro normativo da relação de trabalho
    • Entender o objeto do Direito do Trabalho
    • Conseguir avaliar questões de gestão de RH no quadro normativo aplicável ao contrato de trabalho
    • Aplicar as normas laborais à gestão de RH
    • Estabelecer processos com vista ao evitamento e resolução de conflitos
    • Avaliar os limites legais à flexibilidade na gestão de RH visando a sua optimização e ganhos de produtividade

     

     

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    As aulas serão teórico-práticas, isto é, por cada matéria teórica haverá sempre a possibilidade de os alunos aplicarem em termos práticos o conhecimento teórico previamente adquirido.

    A avaliação engloba a realização de trabalhos individuais escritos, participação nas aulas (que junto contribuem em 50% para a nota final), e realização de teste escrito (que contribui com os restantes 50%).

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    •Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina

    •Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina

    •Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora

    •Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa

    •Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo

    •Bernardo da Gama Lobo Xavier, Manual de Direito do Trabalho, Lisboa,Verbo

    •Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo

    •António Monteiro Fernandes, A lei e as greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra, Almedina

    •Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina

    •Pedro Romano Martinez e outros, Código do Trabalho anotado, Coimbra, Almedina

    •Menezes Cordeiro, Direito do Trabalho I - Direito europeu - Dogmática geral Direito Coletivo.

     

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