Disciplina Direito Constitucional I

Esta unidade curricular visa essencialmente proporcionar o domi¿nio dos conhecimentos nucleares e introduto¿rios de Direito Constitucional, em especial, a compreensa¿o da especificidade desta disciplina juri¿dica e os aspetos fundamentais da Teoria do Estado e da Teoria da Constituic¿a¿o, permitindo dotar os estudantes de bases so¿lidas na¿o apenas para o subsequente aprofundamento do estudo do Direito Constitucional aplicado, como tambe¿m dos demais ramos de direito pu¿blico.

Não aplicável

Parte I-INTRODUÇÃO Cap. I-Introdução Epistemológica ao Direito Constitucional I-Conceito de Direito Constitucional II-Características do Direito Constitucional III-Direito Constitucional e disciplinas afins Cap. II-O Estado e o Direito Constitucional I-O conceito contemporâneo de Estado II-Formas de Estado III-Regimes políticos e sistemas de governo Parte II-PERSPETIVA HISTÓRICO-COMPARADA Cap. I-História Constitucional Portuguesa I-Introdução à história constitucional portuguesa II-As Constituições portuguesas Cap. II-Sistemas e famílias constitucionais Parte III-TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Cap. I-A constituição como fenómeno jurídico Cap. II-Formação e vicissitudes I-Formação da Constituic¿a¿o II-Vicissitudes constitucionais III-A revisão constitucional na CRP Cap. III-Sistemática constitucional I-As fontes de Direito Constitucional II-As normas constitucionais Cap. IV-Garantia da Constituição I-Inconstitucionalidade II-Processos de fiscalização da constitucionalidade

Utilização de recursos informáticos em contexto de sala de aula.

CANOTILHO, J.J. Gomes - Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7a ed(reimp), Coimbra:Almedina, 2003. ISBN: 9789724021065 CALVÃO, Filipa Urbano (et alli) - Introdução ao Direito Público. 6a ed, Coimbra: Almedina, 2024. ISBN: 9789894022206 GOUVEIA, Jorge Bacelar - Manual de Direito Constitucional, vol I, 7a ed(reimp), Coimbra: Almedina, 2021. ISBN: 9789724067957; vol. II, 7a ed, Coimbra: Almedina, 2021. ISBN: 9789724098845 MIRANDA, Jorge - Curso de Direito Constitucional. vol I, 2ª ed, Lisboa: UCE, 2020. ISBN: 9789725407028; vol II, 2a ed, Lisboa: UCE, 2020. ISBN:9789725407035 MIRANDA, Jorge - Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2020. ISBN: 9789724083445 MORAIS, Carlos Blanco de - Curso de Direito Constitucional. t. I, 4a ed., Coimbra: Coimbra Ed., 2022. ISBN: 9789894003090; t. II, Coimbra: Almedina, 2018. ISBN: 9789724076676 OTERO, Paulo - Direito Constitucional Português.vol I, Coimbra: Almedina, 2017. ISBN: 9789724041490; vol II, Coimbra: Almedina, 2017. ISBN: 9789724041858