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Apresentação
Apresentação
Esta unidade curricular visa essencialmente proporcionar o domínio dos conhecimentos nucleares e fundamentais de direito processual, em especial, a compreensão da especificidade da relação jurídica processual e os aspetos estruturais da ação, com particular ênfase no domínio dos conceitos basilares da teoria geral do processo, permitindo dotar os estudantes de bases sólidas não apenas para o subsequente aprofundamento do estudo do direito processual civil , como também dos demais ramos de direito processual.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 6
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULP288-1881
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
I -- INTRODUÇÃO A) Noção de processo B) A lei processual §1-Fontes do direito processual §2-Interpretação e aplicação da lei processual C)Os direitos fundamentais e o processo civil §1-Princípios decorrentes do direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva §2-Princípios decorrentes do direito fundamental a um processo equitativo §3-Outros princípios gerais de direito processual II -- PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS A) Noção de pressupostos processuais B) Os pressupostos processuais em especial §1-Personalidade judiciária §2-Competência Rationae Personae §3-Capacidade judiciária §4-Capacidade postulatória §5-Legitimidade e figuras consorciais §6-Interesse processual §7-Competência §8-Caso julgado e litispendência
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Objetivos
Objetivos
No final do semestre pretende-se que os estudantes estejam dotados com os conhecimentos jurídicos necessários para a compreensão da teoria geral do processo e, de um modo geral, da disciplina adjetiva geral ou comum, de forma a habilitá-los com as ferramentas necessárias ao domínio dos diversos ramos especiais de direito processual. Complementarmente, pretende-se incentivar o interesse dos alunos pela atualidade jurídica e pelo debate académico e estimulá-los para uma abordagem crítica e problematizante do direito em geral. Finalmente, pretende-se encorajar o aprofundamento do conhecimento científico dos alunos e proporcionar-lhes uma iniciação à prática profissional e à investigação autónoma no âmbito dos conteúdos objeto da unidade curricular.
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Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
Utilização de recursos informáticos em contexto de aula.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
BRITO, Wladimir - Teoria Geral do Processo. Coimbra: Almedina, 2019. ISBN: 9789724080000 CASTRO MENDES, João / TEIXEIRA DE SOUSA, Miguel - Manual de Processo Civil, vol. I, 2022. ISBN: 9789726297659 LEBRE DE FREITAS, José - Introdução ao Processo Civil. 5.ª ed. Coimbra: Gestlegal, 2023. ISBN: 9789899136366 PIMENTA, Paulo - Processo Civil Declarativo. 3.ª ed. Coimbra: Almedina, 2020. ISBN: 9789724087153 REMÉDIO MARQUES, J.P. - Ação Declarativa à Luz do Código Revisto. 3.ª ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2011. ISBN: 9789723219043 TEIXEIRA DE SOUSA, Miguel - Introdução ao Processo Civil. 2.ª ed. Lisboa: Lex, 2000. ISBN: 9789728634025
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Avaliação
Avaliação
Descrição
Data limite
Ponderação
Prova escrita intercalar
Outubro/Novembro (*)
50%
Prova escrita final
Dezembro/Janeiro (*)
50%
(*) As datas de realização das provas escritas serão anunciadas na primeira semana de aulas pelos docentes de cada uma das turmas.
(**) Haverá ainda lugar à realização de chamada oral, nos termos e casos previstos no Regulamento de Avaliação.
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Mobilidade
Mobilidade
Não
