Disciplina Introdução ao Direito I

A abordagem desenvolvida em Introdução ao direito I procura respeitar um equilíbrio entre uma intenção introdutória (com os esclarecimentos rigorosos que esta impõe em relação aos diversos ramos do direito e aos problemas que neles se manifestam) e uma intenção crítico-reflexiva interna (concentrada nos problemas do sentido e autonomia do projecto prático-cultural do jurídico e da sua especificidade «civilizacional»). 

Não aplicável

O direito como dimensão da nossa prática: o problema do seu «sentido civilizacional» Cap. I / O sentido geral do «projecto humano» do direito. A experiência imediata da controvérsia concreta traduzida numa abordagem perfunctória do seu contexto-correlato comunicacional: a reconstrução analítica da ordem jurídica. Capítulo II / A experiência do sentido específico do direito reconstituída num diálogo crítico com o positivismo normativista do século XIX ou os desafios e possibilidades de uma representação pós-positivista. 1. O grande arco pré-moderno. 2. Os factores determinantes do legalismo e do normativismo positivistas reconstituídos no contexto prático-cultural do pensamento moderno-iluminista. 3. O positivismo legalista reconhecido nas suas coordenadas caracterizadoras. 4. Uma primeira abordagem do universo pós-positivista concentrada numa experimentação antropológica 5. O Direito como forma ou modo de vida (a especificidade do homo humanus e do seu sentido comunitário). 

Não há propriamente recurso a métodos inovadores. As projecções frequentes de slides são usadas sempre como ponto de partida para uma exposição e discussão mais complexas, que não se esgotam na assimilação passiva das componentes visuais. Sempre que é pertinente, o ensino desenvolve-se com base em análise de caso. 

LINHARES, José Manuel Aroso (2009)- S umários desenvolvidos de Introdução ao Direito, Coimbra , polic., pp. 1-86. NEVES, António Castanheira, Colectânea de textos de Introdução ao Estudo do Direito (textos reunidos sob a designação genérica Curso de Introdução ao Estudo do Direito ), Coimbra, policopiado, s/ data NEVES, António Castanheira (1972) , Curso de Introdução ao Estudo do Direito (extractos) , Coimbra, polic. BRONZE, Fernando José (2006), Lições de Introdução ao Direito , 2ª edição, Coimbra Editora, 2006 (pp. a indicar nos Sumários desenvolvidos ).