Disciplina Direito Processual Penal I

A disciplina de Direito Processual Penal I é uma disciplina que, sendo de natureza processual, reveste enorme relevância prática.

Não aplicável

1. Sentido, função e âmbito do direito processual penal:Considerações iniciais. O sentido do direito processual penal;A função e o âmbito do direito processual penal;A aplicação do direito processual penal 2. A conformação jurídico-constitucional e europeia do processo penal e a sua estrutura 3. Princípios gerais do processo penal: Ordenação dos princípios fundamentais do processo penal português; Princípios relativos à promoção processual; Princípios relativos à prossecução processual; Princípios relativos à prova; Princípios relativos à forma 4. Os sujeitos do processo: Conceitos fundamentais; O Tribunal; O Ministério Público; O Arguido (e o seu defensor); O Assistente; As Partes Civis     5. O objecto do processo: Introdução e princípios fundamentais; A fixação do objecto do processo; A alteração do objecto do processo 6. A tramitação do processo comum 7. Os processos especiais

Adopção da metodologia de flipped classroom; introdução simulações actos processuais e aprendizagem baseada em caso.

AA. VV., Código de Processo Penal Comentado, Coimbra: Almedina (última edição disponível); ANTUNES, Maria João,  Direito Processual Penal, Coimbra: Almedina (última edição disponível); DIAS, Jorge de Figueiredo (2004), Direito Processual Penal, 1ª ed, Reimp, Coimbra: Coimbra Editora; GODINHO, Inês Fernandes (2023), Direito Processual Penal. Lisboa: Editora dÍdeias ________ (2025), Direito Processual Penal. Sumários Desenvolvidos. Lisboa. Edições Lusófonas. MENDES, Paulo de Sousa, Lições de Direito Processual Penal, Reimp., Coimbra: Almedina (última edição disponível);  SILVA, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português, Vols. I a III, Lisboa: UCE (última edição disponível)