Disciplina Direito Processual Penal

A UC de Direito Processual Penal pretende desenvolver temáticas complexas de uma perspectiva teórico-prática, estimulando a análise crítica do regime e da sua aplicação.

1. A prova em processo penal

1.1. A verdade em processo penal

1.2. Thema probandum e objecto do processo

1.3. Presunção de inocência e ónus da prova

1.4. Proibições de prova e prova proibida

1.5. A Decisão Europeia de Investigação: o problema da circulação de prova

2. Os recursos

2.1. Garantias de defesa e direito ao recurso

2.2. Estrutura do direito recursório em processo penal

2.3. Prova e recursos: em especial, o recurso extraordinário de revisão

Introdução de metodologia de flipped classroom e também da aprendizagem baseada no desenvolvimento de projetos.

ANDRADE, Manuel da Costa (2013), Sobre as Probições de Prova em Processo Penal (Reimp.), Coimbra: Coimbra Editora

CORREIA, João Conde (2010), O 'Mito do Caso Julgado? e a Revisão Propter Nova, Coimbra: CE/WK;

CALHEIROS, Maria Clara (2015), Para uma Teoria da Prova, Coimbra: Coimbra Editora

GODINHO, Inês Fernandes (2017), "Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português", Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP, Vol. 10, n.º 2, p. 95 e s.;

MENDES, Paulo de Sousa (2018), Causalidade Complexa e Prova Penal, Coimbra: Almedina;