Disciplina Integração Europeia e Direito Europeu

- A uc aprofunda o Direito Europeu, nomeadamente o da União Europeia. - Tem por fim desenvolver uma temática que é hoje da maior relevância no âmbito das relações internacionais.

Não aplicável

1. Teoria da Integração Económica e Política. 2. A União Europeia: diferença entre uma organização supranacional e as organizações internacionais de cooperação. 3. Relação entre a ordem política estadual e a ordem política da União Europeia. 4. A importância da ordem jurídica europeia supranacional. 5. O Tribunal de Justiça da União Europeia. 6. As fontes do direito da União Europeia. 7. Os recursos judiciais da União Europeia. 8. Análise de leis da União Europeia. 9. Análise de acórdãos do TJUE.

- Utilizada bibliografia e papers em cada aula, levando a que os estudantes participem ativamente na mesma, expondo e debatendo o que analisaram nesses documentos. - Realização de aulas abertas e conferências participadas pelos estudantes.

Campos, João de Mota, Campos, João Luís Mota de e Pereira, António Pinto (2014). Manual de DIreito Europeu - O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia (7ª Edição): Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. Henriques, Miguel Gorjão- (2018). Tratado de Lisboa (Reimpressão da 7ª Edição). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. Quadros, Fausto de (2018). Direito da União Europeia (Reimpressão da 3ª Edição de 2013): Coimbra, Portugal: Livraria Almedina.