Disciplina Integração Europeia e Direito Europeu

- A uc aprofunda o Direito Europeu, nomeadamente o da União Europeia. - Tem por fim desenvolver uma temática que é hoje da maior relevância no âmbito das relações internacionais.

Não aplicável

1. Teoria da Integração Económica e Política. 2. A União Europeia: diferença entre uma organização supranacional e as organizações internacionais de cooperação. 3. Relação entre a ordem política estadual e a ordem política da União Europeia. 4. A importância da ordem jurídica europeia supranacional. 5. O Tribunal de Justiça da União Europeia. 6. As fontes do direito da União Europeia. 7. Os recursos judiciais da União Europeia. 8. Análise de leis da União Europeia. 9. Análise de acórdãos do TJUE.

- Utilizada bibliografia e papers em cada aula, levando a que os estudantes participem ativamente na mesma, expondo e debatendo o que analisaram nesses documentos. - Realização de aulas abertas e conferências participadas pelos estudantes.

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