Docente
Domingos Sousa

Domingos Sousa
Nome Completo:
Domingos Pereira De Sousa
p29***@ulusofona.pt
781A-2ABB-2E71
0000-0001-9476-7170

Resume

Domingos Pereira de Sousa. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor Catedrático, Professor Bibliotecário e Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Advogado, jurisconsulto em direito fiscal e empresarial.

Graus

  • Doktor (PhD)
    Direito Tributário Europeu
  • Mestrado
    Mestrado em Direito
  • Licenciatura
    Direito

Publicações

Artigo em revista

  • 2022-07, «Legalidade Tributária e Reserva de Lei no Estado Social». , De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona
  • 2022-05, Tipicidade Tributária, Segurança Jurídica e Protecção da Confiança, JURISMAT, Revista Jurídica
  • 2020-12-01, LEGALIDADE, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, De Legibus Revista de Direito
  • 2016, Tributação das empresas rendimentos e gastos contabilisticos e fiscais as relações complexas entre o direito (fiscal) e a contabilidade
  • 2015, Direito Comunitário: breve história da integração europeia numa perspectiva juridico-económica, De Legibus

Manual

  • 2022, Direito Fiscal e Processo Tributário, Edições Universitárias Lusófonas
  • 2021, Introdução ao Direito, Quid Juris
  • 2021, ECONOMIA POLÍTICA, Edições Universitárias Lusófonas
  • 2020, DIREITO EMPRESARIAL, Quid Juris
  • 2018, DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, Quid Juris
  • 2017, INTRODUÇÃO AO DIREITO, Quid Juris
  • 2017, FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, Quid Juris
  • 2013, NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO, Coimbra Editora
  • 2013, DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO, Coimbra Editora

Capítulo de livro

  • 2022, AS TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS. BREVE REFLEXÃO SOBRE AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS, ULP Law Review, Revista de Direito da ULP, Special Edition
  • 2019, Processo Tributário, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, II, Universidade Católica Editora
  • 2019, Dupla tributação no espaço lusófono. As convenções celebradas por Portugal. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe e Timor Leste, , Direito Comparado Lusófono, Edições lusófonas

Artigo em conferência

  • 2019-03-19, O exercício do direito à grave no domíniop das funções de soberania, Direito à greve

Tese / Dissertação

  • 2015, Mestrado, Reversão fiscal : causas e consequências: análise económico-social
  • 2007-11, Doutoramento, Discricionariedade em Direito Tributário. Necessidade de um controlo judicial efectivo
  • 1989, Mestrado, As Garantias dos Contribuintes

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