Docente
Domingos Sousa

Resume

- Domingos Pereira de Sousa. Doctorate in Public Law from the University of Santiago de Compostela. Full Professor, Librarian Professor and Deputy Director of the Faculty of Law at the Lusófona University of Lisbon. Lawyer, tax and business law consultant. ______________ Domingos Pereira de Sousa. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor Catedrático, Professor Bibliotecário e Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Advogado, jurisconsulto em direito fiscal e empresarial. (9 Fev 2024)

Graus

• Doktor (PhD)
  Direito Tributário Europeu
• Mestrado
  Mestrado em Direito
• Licenciatura
  Direito

Publicações

Artigo em revista

• 2022-07, «Legalidade Tributária e Reserva de Lei no Estado Social». , De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona
• 2022-05, Tipicidade Tributária, Segurança Jurídica e Protecção da Confiança, JURISMAT, Revista Jurídica
• 2020-12-01, LEGALIDADE, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, De Legibus Revista de Direito
• 2016, Tributação das empresas rendimentos e gastos contabilisticos e fiscais as relações complexas entre o direito (fiscal) e a contabilidade
• 2015, Direito Comunitário: breve história da integração europeia numa perspectiva juridico-económica, De Legibus

Tese / Dissertação

• 2007-11, Doutoramento, Discricionariedade em Direito Tributário. Necessidade de um controlo judicial efectivo
• 1989, Mestrado, As Garantias dos Contribuintes

Capítulo de livro

• 2022, AS TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS. BREVE REFLEXÃO SOBRE AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS, ULP Law Review, Revista de Direito da ULP, Special Edition
• 2019, Processo Tributário, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, II, Universidade Católica Editora
• 2019, Dupla tributação no espaço lusófono. As convenções celebradas por Portugal. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe e Timor Leste, , Direito Comparado Lusófono, Edições lusófonas

Edição de livro

• 2023, Edições Universitárias Lusófonas

Manual

• 2022, Direito Fiscal e Processo Tributário, Edições Universitárias Lusófonas
• 2021, Introdução ao Direito, Quid Juris
• 2021, ECONOMIA POLÍTICA, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, DIREITO EMPRESARIAL, Quid Juris
• 2018, DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, Quid Juris
• 2017, INTRODUÇÃO AO DIREITO, Quid Juris
• 2017, FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, Quid Juris
• 2013, NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO, Coimbra Editora
• 2013, DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO, Coimbra Editora

Artigo em conferência

• 2019-03-19, O exercício do direito à greve no domínio das funções de soberania, Direito à greve