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Domingos Sousa

Resume

Domingos Pereira de Sousa. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor Catedrático, Professor Bibliotecário e Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Advogado, jurisconsulto em direito fiscal e empresarial.

Graus

• Doktor (PhD)
  Direito Tributário Europeu
• Mestrado
  Mestrado em Direito
• Licenciatura
  Direito

Publicações

Artigo em revista

• 2022-07, «Legalidade Tributária e Reserva de Lei no Estado Social». , De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona
• 2022-05, Tipicidade Tributária, Segurança Jurídica e Protecção da Confiança, JURISMAT, Revista Jurídica
• 2020-12-01, LEGALIDADE, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, De Legibus Revista de Direito
• 2016, Tributação das empresas rendimentos e gastos contabilisticos e fiscais as relações complexas entre o direito (fiscal) e a contabilidade
• 2015, Direito Comunitário: breve história da integração europeia numa perspectiva juridico-económica, De Legibus

Manual

• 2022, Direito Fiscal e Processo Tributário, Edições Universitárias Lusófonas
• 2021, Introdução ao Direito, Quid Juris
• 2021, ECONOMIA POLÍTICA, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, DIREITO EMPRESARIAL, Quid Juris
• 2018, DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, Quid Juris
• 2017, INTRODUÇÃO AO DIREITO, Quid Juris
• 2017, FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, Quid Juris
• 2013, NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO, Coimbra Editora
• 2013, DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO, Coimbra Editora

Capítulo de livro

• 2022, AS TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS. BREVE REFLEXÃO SOBRE AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS, ULP Law Review, Revista de Direito da ULP, Special Edition
• 2019, Processo Tributário, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, II, Universidade Católica Editora
• 2019, Dupla tributação no espaço lusófono. As convenções celebradas por Portugal. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe e Timor Leste, , Direito Comparado Lusófono, Edições lusófonas

Artigo em conferência

• 2019-03-19, O exercício do direito à grave no domíniop das funções de soberania, Direito à greve

Tese / Dissertação

• 2015, Mestrado, Reversão fiscal : causas e consequências: análise económico-social
• 2007-11, Doutoramento, Discricionariedade em Direito Tributário. Necessidade de um controlo judicial efectivo
• 1989, Mestrado, As Garantias dos Contribuintes