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Conferência Comemoração dos 40 anos do IVA em Portugal

Análise da evolução, impacto e desafios do imposto no contexto português

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ODS4 ODS17


Início 24 de fevereiro 2026 | 09h00 Fim 24 de fevereiro 2026 | 12h30

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona prossegue a promoção da Conferência dedicada aos “40 anos do IVA em Portugal”, um momento de particular relevância académica e institucional que assinala quatro décadas de vigência de um dos pilares estruturantes do sistema fiscal português.

É com enorme honra que anunciamos a confirmação da presença da Exma. Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr.ª Cláudia Reis, cuja participação muito prestigia esta iniciativa e sublinha a importância do debate em torno da evolução e dos desafios futuros do IVA.

Ao longo da sessão, será analisado o impacto do IVA desde a sua introdução até à atualidade, abordando a sua evolução, desafios e transformações ao longo do tempo. Esta aula aberta destina-se a estudantes, profissionais do setor da fiscalidade e da contabilidade e a todos os interessados em compreender melhor a importância e o percurso deste imposto no contexto jurídico e económico português.

Programa

Participação

    Dra. Cláudia Reis Duarte
    Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
    Dra. Clotilde Celorico Palma
    Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    Dr. Miguel Correia
    Faculdade de Direito da Universidade Católica
    Dr. Diogo Feio
    Instituto Universitário Militar
    Dr. Domingos Pereira de Sousa
    Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
    Dra. Helena Magno
    Centro de Estudos Fiscais
    Dra. Conceição Soares Fatela
    Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
    Divulgação do livro “Manual do IVA” do Dr. Pedro da Costa Monteiro
    Faculdade de Direito da Universidade Lusófona

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Contacto

Áreas

Comunidade Lusófona

Participação

Presencial

Local

Centro Universitário Lisboa - Auditório Agostinho da Silva

Entrada

Gratuita
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