Conferência II Congresso Internacional - Violência Doméstica e Convenção de Istambul

O II Congresso Internacional - Violência Doméstica e Convenção de Istambul será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Este evento reunirá especialistas de renome, académicos, decisores políticos e profissionais de diversas áreas para discutir a urgente questão da violência doméstica e as suas implicações legais, sociais e psicológicas. Com foco na Convenção de Istambul, o congresso explorará o seu papel como um quadro abrangente para a prevenção da violência, proteção das vítimas e punição dos agressores. Os participantes terão a oportunidade de participar em painéis estimulantes, workshops interativos e palestras de abertura proferidas por oradores nacionais e internacionais de destaque. Este congresso visa promover o diálogo interdisciplinar, aumentar a conscientização e incentivar as melhores práticas para combater a violência doméstica e assegurar o cumprimento dos princípios da Convenção de Istambul.

Programa

9h00 - Receção/Credenciação

9h30 - sessão de abertura

• José Faria Costa
• Carlos Alberto Poiares
• Fernanda Almeida Pinheiro
• Bastonária Ordem dos Advogados

10h00 - The importance of Istanbul Convention implementation by domestic courts under ECtHR interpretation

• Davíð Þór Björgvinsson (former judge of ECtHR)

10h20 - Análise dos Relatórios do Grevio e as ainda fragilidades do sistema jurídico português

• Pedro Raposo Figueiredo (Centro de Estudos Judiciários)

10h40 - Desafios Atuais da Convenção de Istambul na Prática Judiciária

• Alexandra Vilela (Universidade Lusófona - Centro Universitário Porto)

11h00 - coffee break

11h10 - Atual cenário da violência doméstica e o dever legal de boa administração da justiça

• Sandra Inês Feitor (Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)

11h20 - Suspensão provisória do processo e suspensão da execução da pena e os perigos da revitimação

• Ricardo Sardo (Vogal Ordem dos Advogados)

11h40 - Repensar a eficiência da ressocialização do arguido

• Mélanie Tiago (Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)

12h00 - DEBATE

13h00 - Almoço

14h00 - Diretiva do Parlamento Europeu sobre a Violência Doméstica

• Cristina Borges Pinho (Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)

14h20 - Formação e especialização das equipas técnicas de assessoria aos tribunais de família e crianças segundo a Convenção de Istambul

• Beatriz Paula Valério (Advogada)

15h00 - Proteção da criança Vítima (direta e indireta/testemunha)

• Carlos Alberto Poiares (Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)

15h20 - Processo Neuropsicológico da vitimação e revitimação na criança

• Paulo Sargento (Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)

15h40 - coffee break

16h00 - Human Rights of the child victim between UN Children's Rights Convention and EU Charter of Human Rights

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16h20 - Istanbul Convention and Domestic Violence under ECtHR judgments

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17h00 - Leitura dos Direitos das crianças vitimas sob a perspectiva da Child Friendly Justice

• Odete Severino Soares

17h20 - DEBATE

18h00 - Encerramento

• José faria e Costa
• Carlos Alberto Poiares
• Bastonária da Ordem dos Advogados