Disciplina Metodologia e Análise do Direito I

A Unidade curricular tem por objecto a problemática da realização judicativo-decisória do direito

Não aplicável

I. Introdução Os pressupostos de inteligibilidade, ou a compreensão do direito subjacente ao exercício proposto. O objecto da metodologia do direito ¿ a racionalizada realização judicativo-decisória da normatividade jurídica vigente. II. A racionalidade metodológico-jurídica. Modalidades principais. As dimensões noemática e noética da (específica) racionalidade proposta. III. Exemplos de alguns desafios (mais ou menos) recentes que não deixarão de ser enfrentados:- Nos 200 anos da Revolução Liberal ¿ o que dela guardamos, o que dela nos afasta, e os respectivos corolários metodológicos:- O pensamento, tout court, e o pensamento jurídico metodologicamente comprometido ¿ o referente como instância determinante da distinção.- A deriva dos funcionalismos (político, económico, social) ¿ a falácia de um utilitarismo apelo do consequencialismo ¿ a diferença entre a teleotecnologia e a teleonomologia. new age . O

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A. CASTANHEIRA NEVES, 1993. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais, FERNANDO JOSÉ BRONZE, Metodologia do Direito Coimbra: Coimbra Editora, , Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020