Disciplina Direito do Trabalho

Prossecução dos propósitos consignados nos objectivos em Noções fundamentais de Direito e aquisição de competências especiais relativamente ao Direito do Trabalho, conhecimentos fundamentais que se prendem, quer com a temática das relações individuais de trabalho quer das relações colectivas de trabalho.

Direito do Trabalho. Âmbito e noção.Relações individuais de trabalho e relações colectivas de trabalho.Fontes de Direito do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. A subordinação jurídica. Formação do contrato de trabalho. Contrato de Trabalho e Contratos de Prestação de Serviços.Formalização do contrato de trabalho. Modalidades de contratos de trabalho: contrato por tempo indeterminado, contrato a termo, contrato temporário, contrato a tempo parcial, contrato de teletrabalho e contrato intermitente. Deveres do trabalhador e do empregador. Poderes do empregador. O período experimental. Organização do tempo de trabalho. O regime das férias. As faltas. A retribuição. O local de trabalho. A suspensão do contrato de trabalho. As modalidades de cessação dos contratos de trabalho. Dimensão coletiva do Direito do Trabalho.

As aulas serão na sua grande maioria teórico-práticas, isto é contemplando sempre a possibilidade de os alunos aplicarem em termos práticos o conhecimento teórico previamente adquirido e a avaliação contínua engloba a realização de um teste escrito, pela participação nas aulas e por trabalhos.

• MONTEIRO FERNANDES, A. (2023). Direito do Trabalho (22.ª ed.) Almedina. ISBN: 9789894013938
• PALMA RAMALHO, M. R. (2023). Tratado de Direito do Trabalho Parte II – Situações Laborais Individuais ( 9ª ed.) Almedina. ISBN: 9789894012061
• REBELO, G. (2020). Estudos de Direito do Trabalho – vol. 2. (1ª ed.) Edições Sílabo. ISBN : 9789895611348
• REBELO, G. (2019). Estudos de Direito do Trabalho (1ª ed.) Edições Sílabo. ISBN: 9789726189992