Disciplina Direito Processual Penal

Pretende-se que o estudante obtenha conhecimentos precisos sobre cada um dos diferentes pontos do Programa, permitindo-lhe a aquisição de uma sólida compreensão do processo penal português nos seus elementos essenciais apta a servir de base a uma aplicação prática. Pretende-se que o estudante fique com conhecimentos profundos, rigorosos e precisos referentes à estrutura e conformação constitucional do processo penal, bem como relativamente aos princípios gerais do processo penal. Pretende-se, com igual precisão e rigor, que o estudante identifique e assimile o estatuto dos diversos sujeitos processuais, apreenda uma dimensão dinâmica e integrada da tramitação processual, seja do Processo Penal na forma comum, seja nas suas formas especiais.