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Apresentação
Apresentação
A disciplina de Direito Processual Penal I é uma disciplina que, sendo de natureza processual, reveste enorme relevância prática.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT6358-2241
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. Introdução ao direito processual penal
2. A conformação jurídico-constitucional e a estrutura do processo penal
3. Princípios gerais do processo penal
4. Os sujeitos do processo
5. Os atos processuais
6. As Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial
7. A prova em processo penal
8. A tramitação processual
9. Os processos especiais
10. A mediação penal
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Objetivos
Objetivos
Pretende-se que o estudante obtenha conhecimentos precisos sobre cada um dos diferentes pontos do Programa, permitindo-lhe a aquisição de uma sólida compreensão do processo penal português nos seus elementos essenciais apta a servir de base a uma aplicação prática. Pretende-se que o estudante fique com conhecimentos profundos, rigorosos e precisos referentes à estrutura e conformação constitucional do processo penal, bem como relativamente aos princípios gerais do processo penal. Pretende-se, com igual precisão e rigor, que o estudante identifique e assimile o estatuto dos diversos sujeitos processuais, apreenda uma dimensão dinâmica e integrada da tramitação processual, seja do Processo Penal na forma comum, seja nas suas formas especiais.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Adopção da metodologia de flipped classroom
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
ANTUNES, Maria Joa¿o, Direito Processual Penal, Coimbra: Almedina (u¿ltima edic¿a¿o disponi¿vel);
DIAS, Jorge de Figueiredo (2004), Direito Processual Penal, 1a ed, Reimp, Coimbra: Coimbra Editora;
GODINHO, Ine¿s Fernandes (2021), Direito Processual Penal II. Sumários Desenvolvidos, Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas
ROQUES, Flávio Serrano (2022), Direito Direito Processual Penal I. Elementos de Apoio às Aulas Práticas, Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
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Mobilidade
Mobilidade
Não
