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Apresentação
Apresentação
A Disciplina de Direito das Sucessões foca todas as áreas principais do fenómeno jurídico sucessório.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULP288-2088
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
Programa I. Introdução 1. Aspetos gerais 2. Princípios fundamentais 3. A estática e a dinâmica do direito das sucessões: noções gerais âmbito e modalidades da sucessão II. O fenómeno sucessório 1. A morte como pressuposto da sucessão. Noção legal de morte. 2. A designação sucessória 3. Abertura da sucessão 4. Vocação sucessória 5. Herança jacente 6. Aceitação e repúdio 7. Herança adquirida, administração, alienação, liquidação e partilha de herança III - Modalidades da sucessão por morte 1. Sucessão legal (legítima e legitimária) 2. Sucessão voluntária (testamentária e contratual)
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Objetivos
Objetivos
O estudo do Direito das Sucessões permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre a regulamentação jurídica das relações sucessórias, permitindo que resolvam problemas que digam respeito a este ramo do Direito. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria do Direito das Sucessões. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos apresentados.
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Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
Em aula: 1. Ensino teórico e prático 1.1.Exposição, dialogada, dos conteúdos programáticos, acompanhada da constante consulta de textos legais e da explicitação através de exemplos concretos. 1.2 Resolução de casos práticos. 1.3.Análise crítica dos resultados dos problemas. 2. Orientação tutorial 2.1. Sessões de orientação pessoal, para conduzir o processo de aprendizagem e esclarecimento de dúvidas. Autónoma: 1. Estudo 1.1 Leitura de excertos de bibliografia recomendada 1.2 Resolução dos exercícios recomendados 2. E-aprendizagem 2.1 Consulta de material relativo à unidade curricular Recursos Específicos: Sala de aula com quadro branco e projetor; Acesso à internet. Legislação, jurisprudência e bibliografia indicadas.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Araújo Dias, Cristina, Lições de DIreito das Sucessões, 10.ª Edição, Almedina, Coimbra, 2025 Pinheiro, Jorge Duarte/Morais, Daniel. O Direito das Sucessões Contemporâneo, 6.ª Edição, Gestlegal, Coimbra, 2026 Cascão, Rui/ Coutinho, Diana, Perguntas & Respostas: Direito das Sucessões, Editora d'Ideias, Coimbra, 2026
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Avaliação
Avaliação
Avaliação contínua:
- Relatório escrito/miniteste, Intervenções em aula, espontâneas ou direcionadas; discussão nas aulas de situações tipo e de temas relacionados com a matéria lecionada; trabalhos escritos/apresentações, participação em conferências, seminários e eventos, etc. (30%);
- Prova escrita (70%).
Na época de recurso e época especial, a avaliação será feita nos termos do regulamento de avaliação em vigor.
Os alunos de intercâmbio Erasmus ou outros regimes de mobilidade poderão ser avaliados de acordo com um plano individualizado, caso não dominem a lingua portuguesa.Avaliação de estudantes com necessidades especiais: a prova escrita (ológrafa) poderá ter uma duração adicional ou ser substituída por uma prova oral, dependendo do estatuto conferido.
Descrição
Data limite
Ponderação
Prova escrita
penúltima ou última semana de aulas
70%
Relatório escrito/miniteste, intervenções em aula, espontâneas ou direcionadas; discussão nas aulas de situações tipo e de temas relacionados com a matéria lecionada; trabalhos escritos/apresentações, participação em conferências, seminários e eventos, etc
ao longo do perído letivo
30%
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Mobilidade
Mobilidade
Não
