Disciplina Metodologia Jurídica

A unidade curricular diz respeito a uma das arenas principais do discurso jurídico meta-dogmático, que nenhuma formação jurídica autêntica deverá descurar: o seu problema é na verdade a realização do direito em concreto e a reflexão metodológica que esta exige, concentrada no modus operandi do juiz

Não aplicável

I ) Introdução. O problema metodológico-jurídico. A actual circunstância do pensamento jurídico a determinar a exigência e a urgência da reflexão metodológica. II) O problema do tipo de racionalidade num contexto dominado pela pluralidade das razões. Breve confronto entre o paradigma normativista da aplicação, o paradigma funcionalista da decisão e o paradigma jurisprudencialista do juízo III) O Método Jurídico: a resposta exemplar do discurso do século XIX e a possibilidade de renovar hoje a pergunta correspondente. Estará a «teoria standard da argumentação» em condições de permitir uma resposta positiva a esta pergunta? IV) A proposta jurisprudencialista e o seu modelo («esquema») metódico.

Organização de sessões de knowledge cafe para exploração de perspectivas divergentes sobre temas pré-seleccionados Análise de acórdãos em grupo.. Todo o curso é baseado em análise de casos.  

NEVES, A, Castanheira (1993), Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora BRONZE, Fernando J. (2020), Metodologia do Direito, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra