Disciplina Teoria Geral do Direito Civil I

Transmissão e aprofundamento de conhecimentos relativos aos quadros gerais do Direito Privado português, tanto no plano teórico, como na sua vertente prática

Não aplicável

I - Introdução¿ ao Direito Civil e Princípios II - Facto Jurídico¿ e negócio jurídico III - Formação do Negócio Jurídico IV - Conteúdo do Negócio Jurídico V - Interpretação do Negócio Jurídico VI - Vícios do Negócio Jurídico VII - Desvalores do Negócio Jurídico VIII - Situações Jurídicas  

As aulas assentam num modelo de exposição teórico-prática do conteúdo programático, o qual é posteriormente complementado com a resolução de hipóteses concretas (casos práticos). Esta metodologia de confrontação entre a teoria e a sua aplicação prática contribui para estimular o interesse dos discentes e a sua capacidade de análise crítica. Os métodos utilizados são: O método expositivo Socrático Indutivo Método de caso A avaliação é contínua e terá por base a média de dois elementos de avaliação escritos (testes de avaliação contínua). Cada um dos testes contribui para 50% da avaliação final. Em época de exame de recurso e época especial só existe possibilidade de prova oral quem tem 8 ou 9 valores nos termos regulamentares. Melhorias de nota conforme regulamento conforme exame oral. Presenças obrigatórias na Unidade Curricular: Quem não tiver 70% das presenças é excluído da avaliação contínua.

CARLOS A. DA MOTA PINTO/A. PINTO MONTEIRO/PAULO MOTA PINTO, Teoria geral do direito civil, 4.ª ed., 2005 "Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações", de Ana Isa Meireles, Miguel Osório de Castro e Diana Coutinho, editor: Edições Universitárias Lusófonas, novembro de 2023.