Disciplina Direito das Coisas

A unidade curricular de Direito das Coisas, ou Direitos Reais, conforme vem sendo também designada, traduz-se no estudo de uma área do Direito que se dedica ao regime jurídico das coisas, ou seja, na relação de um sujeito titular de direito sobre a coisa e a obrigatoriedade que daí decorre, em relação a terceiros, de se absterem de ingerir sobre a mesma. O Direito das Coisas é um ramo de Direito Civil sendo, como tal, importante o conhecimento de alguns conceitos prévios, com especial destaque para Teoria Geral de Direito Civil. A unidade curricular desenvolver-se-á em torno de conceitos gerais de Direito das Coisas aprofundando, ao longo do semestre, toda a temática em torno da parte especial da disciplina, iniciando-se sobre o estudo da posse e, posteriormente, o estudo de cada um dos direitos reais existentes.

Não aplicável

Conteúdos programáticos - Direito das Coisas Parte I - Noções Fundamentais 1.1. Objeto da disciplina 1.2. Principios gerais 1.3. Direito Real: estudos em torno da delimitação do conceito 1.4. Características de Direitos Reais 1.5. Objeto de Direitos Reais: as coisas corpóreas 1.6. Classificação de Direitos Reais Pare II - Posse 2.1. Proteção possessória 2.2. Posse e detenção 2.3. Âmbito e classificação da posse 2.4. Vicissitudes 2.5. Efeitos da posse 2.6. Defesa da posse Parte III - Teoria Geral de Direitos Reais 3.1. Conteúdo dos Direitos Reais 3.2. Limitações dos Direitos Reais 3.3. Cotitularidade 3.4. Constituição, transmissão, modificação, defesa e extinção 3.5. Publicidade: o registo predial Parte IV - Direitos Reais de Gozo 4.1. Propriedade 4.2. Propriedade horizontal 4.3. Usufruto 4.4. Uso e habitação 4.5. Direito de superfície 4.6. Servidões prediais 4.7. Direito real de habitação periódica 4.8. Direito real de habitação duradoura Parte V - Direitos Reais de Garantia: Penhor, hipoteca e direito de retenção

A lecionação dos conteúdos programáticos da unidade curricular de Direito das Coisas será acompanhada pela metodologia de resolução de fichas de estudo. As fichas de estudo terão uma componente dedicada à análise de jurisprudência pertinente ao estudo da matéria, questões teóricas, ou de reflexão, e questões práticas.

MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de, Direitos Reais, 10.ª Edição, Coimbra, Almedina, 2022 - ISBN 9789894007272 CARVALHO, Orlando de, Direito das Coisas, 2.ª Edição, Coimbra, Gestlegal, 2021, ISBN 9789898951816