Disciplina Programas e Fundos da União Europeia

Esta Unidade Curricular (UC) analisa os diferentes Programas e Fundos da União Europeia. Começa pela discussão da razão de ser do financiamento de políticas públicas ao nível da UE. Descrevem-se os diferentes Programas e Fundos em vigor no Quadro da Agenda Europa 2030 (período de 2021-2027) e do Portugal 2030 que dela decorre. Como exemplos práticos, analisam-se dois programas operacionais representativos: um programa temático de âmbito nacional, e um programa regional. Analisa-se o modo de aplicação dos Fundos nas suas diferentes etapas e dimensões. O último conteúdo programático da UC é o da avaliação do impacto dos Fundos.

Não aplicável

1. A lógica do financiamento das políticas públicas na UE    Enquadramento   O Processo Orçamental na UE    Objetivos do Desenvolvimento Sustentável   ODS no Contexto Português 2. Da Estratégia Europa 2020 à Estratégia Europa 2030 Enquadramento Fundos Programas Instrumentos de Cooperaçao Externa Planos de Investimento Portugal 2020 3. Apoios Financeiros 2020-2026 PRR Fundos, instrumentos e programas europeus Covid19  - Medidas de Apoio Financeiro 4. Europa 2030 A Estratégia Europa 2030 Orçamento disponível para 2021-2027 Fundos  Subvenções Contratos Programas 5. Portugal 2030 As Agendas Temáticas Prioridades, Programas e Fundos do Portugal 2030 6. Aplicação e Gestão dos Fundos e Programas 7. Avaliação do Impacto dos Fundos e Programas  

Serão utilizados métodos ativos de educação de adultos, nomeadamente: a) debates em sala; b) visionamento de vídeos on-line seguidos de debate; c) exercícios de grupo em sala, com recurso aos sites da Comissão Europeia.

Agência para o Desenvolvimento e Coesão (2018), Relatório do Desenvolvimento e Coesão, Lisboa. Olsen, J. & McCormick, J. (2017). The European Union. Politics and Policies. 6th Edition. Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429494512 EU Learning (2021). EU-Funding Opportunities 2021-2027 - A practical Guide. Disponível em: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/project-result-content/51b12903-16fe-4dbb-aeec-80c6d404d5fe/EU-Learning_Handbook_EU-Funding%20Opportunities%202021-2027_V5-2021.09.29.pdf European Commission (2021). The EU’s 2021-2027 long-term budget and NextGenerationEU – Facts and figures, Directorate-General for Budget, Publications Office of the European Union, https://data.europa.eu/doi/10.2761/808559 European Parliamentary Research Service (2023). Guide to EU Funding. 2023 Edition. Disponível em : https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2023/747110/EPRS_STU(2023)747110_EN.pdf