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Disciplina Programas e Fundos da União Europeia

  • Apresentação

    Apresentação

    Esta Unidade Curricular (UC) analisa os diferentes Programas e Fundos da União Europeia. Começa pela discussão da razão de ser do financiamento de políticas públicas ao nível da UE. Descrevem-se os diferentes Programas e Fundos em vigor no Quadro da Agenda Europa 2030 (período de 2021-2027) e do Portugal 2030 que dela decorre. Como exemplos práticos, analisam-se dois programas operacionais representativos: um programa temático de âmbito nacional, e um programa regional. Analisa-se o modo de aplicação dos Fundos nas suas diferentes etapas e dimensões. O último conteúdo programático da UC é o da avaliação do impacto dos Fundos.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. A lógica do financiamento das políticas públicas na UE

    •    Enquadramento
    •   O Processo Orçamental na UE 
    •   Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
    •   ODS no Contexto Português

    2. Da Estratégia Europa 2020 à Estratégia Europa 2030

    • Enquadramento
    • Fundos
    • Programas
    • Instrumentos de Cooperaçao Externa
    • Planos de Investimento
    • Portugal 2020

    3. Apoios Financeiros 2020-2026

    • PRR
    • Fundos, instrumentos e programas europeus
    • Covid19  - Medidas de Apoio Financeiro

    4. Europa 2030

    • A Estratégia Europa 2030
    • Orçamento disponível para 2021-2027
    • Fundos 
    • Subvenções
    • Contratos
    • Programas

    5. Portugal 2030

    • As Agendas Temáticas
    • Prioridades, Programas e Fundos do Portugal 2030

    6. Aplicação e Gestão dos Fundos e Programas

    7. Avaliação do Impacto dos Fundos e Programas

     

  • Objetivos

    Objetivos

    Pretende-se que no final da UC os discentes estejam aptos a:

    Compreender a intervenção da UE através de políticas dotadas de importantes meios financeiros. Apreender o modo prático de aplicação dos Fundos europeus, incluindo as regras de aplicação, os objetivos visados, os agentes beneficiários, o controlo da aplicação dos Fundos e a avaliação do respetivo impacto nos países recetores.

    Desenvolver aptidões e competências sobre as matérias referidas para o desempenho de funções profissionais em instituições ou empresas em que os conhecimentos adquiridos constituam uma mais-valia para o desempenho destas organizações.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    Serão utilizados métodos ativos de educação de adultos, nomeadamente: a) debates em sala; b) visionamento de vídeos on-line seguidos de debate; c) exercícios de grupo em sala, com recurso aos sites da Comissão Europeia.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Agência para o Desenvolvimento e Coesão (2018), Relatório do Desenvolvimento e Coesão, Lisboa.

    Mateus, A. (Coord.) (2015), Três Décadas de Portugal Europeu, Balanço e Perspetivas, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa.

    Olsen, J. & McCormick, J. (2017). The European Union. Politics and Policies. 6th Edition. Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429494512

     

     

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