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Apresentação
Apresentação
Esta Unidade Curricular (UC) analisa os diferentes Programas e Fundos da União Europeia. Começa pela discussão da razão de ser do financiamento de políticas públicas ao nível da UE. Descrevem-se os diferentes Programas e Fundos em vigor no Quadro da Agenda Europa 2030 (período de 2021-2027) e do Portugal 2030 que dela decorre. Como exemplos práticos, analisam-se dois programas operacionais representativos: um programa temático de âmbito nacional, e um programa regional. Analisa-se o modo de aplicação dos Fundos nas suas diferentes etapas e dimensões. O último conteúdo programático da UC é o da avaliação do impacto dos Fundos.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 6
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT450-14674
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. A lógica do financiamento das políticas públicas na UE
- Enquadramento
- O Processo Orçamental na UE
- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
- ODS no Contexto Português
2. Da Estratégia Europa 2020 à Estratégia Europa 2030
- Enquadramento
- Fundos
- Programas
- Instrumentos de Cooperaçao Externa
- Planos de Investimento
- Portugal 2020
3. Apoios Financeiros 2020-2026
- PRR
- Fundos, instrumentos e programas europeus
- Covid19 - Medidas de Apoio Financeiro
4. Europa 2030
- A Estratégia Europa 2030
- Orçamento disponível para 2021-2027
- Fundos
- Subvenções
- Contratos
- Programas
5. Portugal 2030
- As Agendas Temáticas
- Prioridades, Programas e Fundos do Portugal 2030
6. Aplicação e Gestão dos Fundos e Programas
7. Avaliação do Impacto dos Fundos e Programas
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Objetivos
Objetivos
Pretende-se que no final da UC os discentes estejam aptos a:
Compreender a intervenção da UE através de políticas dotadas de importantes meios financeiros. Apreender o modo prático de aplicação dos Fundos europeus, incluindo as regras de aplicação, os objetivos visados, os agentes beneficiários, o controlo da aplicação dos Fundos e a avaliação do respetivo impacto nos países recetores.
Desenvolver aptidões e competências sobre as matérias referidas para o desempenho de funções profissionais em instituições ou empresas em que os conhecimentos adquiridos constituam uma mais-valia para o desempenho destas organizações.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Serão utilizados métodos ativos de educação de adultos, nomeadamente: a) debates em sala; b) visionamento de vídeos on-line seguidos de debate; c) exercícios de grupo em sala, com recurso aos sites da Comissão Europeia.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Agência para o Desenvolvimento e Coesão (2018), Relatório do Desenvolvimento e Coesão, Lisboa.
Mateus, A. (Coord.) (2015), Três Décadas de Portugal Europeu, Balanço e Perspetivas, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa.
Olsen, J. & McCormick, J. (2017). The European Union. Politics and Policies. 6th Edition. Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429494512
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
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Mobilidade
Mobilidade
Não