-
Apresentação
Apresentação
Dotar os alunos do curso de Gestão de conhecimentos científicos suficientes na área da Fiscalidade e das competências técnicas necessárias a um correcto domínio e manuseamento dos impostos vigentes, indispensáveis à formação de nível superior em Gestão de Empresas. Ao longo do semestre serão apresentados e desenvolvidos vários exercícios sobre temas diferentes para que o estudante consolide a sua base teórica.
-
Disciplina do curso
Disciplina do curso
-
Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 4
-
Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
-
Código
Código
ULHT72-1894
-
Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
-
Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
-
Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
1. Introdução e enquadramento;
2. A Actividade Financeira do Estado e a necessidade de criação de impostos;
3. Princípios Fundamentais do Direito Fiscal: os Princípios Jurídico- Constitucionais vigentes em matéria fiscal;
4. As fontes do Direito Fiscal;
5. Interpretação e aplicação da norma tributária;
6. A relação jurídica fiscal;
7. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares - IRS;
8. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas - IRC;
9. Imposto Sobre o Valor Acrescentado - IVA;
10. A tributação do Património;
11. Outros Impostos: generalidades.
-
Objetivos
Objetivos
Ao nível das competências, o aluno deverá adquirir conhecimentos sólidos sobre as questões relacionadas com a fiscalidade, no âmbito da gestão.
-
Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Aulas dadas com recurso às tecnologias de comunicação, com intereactividade e participação de grupos e discussão aberta de temas e de casos.
-
Bibliografia principal
Bibliografia principal
SOUSA, Domingos Pereira de - Direito Fiscal e Processo Tributário, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2022
SOUSA, Domingos Pereira de - As tributações autónomas e a dupla tributação das empresas. Breve reflexão sobre as incoerências do sistema fiscal português, ULP Law Review, Special edition, janeiro de 2022.
Campos, Leite, Rodrigues, B., Sousa, J. - Lei Geral Tributária Anotada e Comentada. Ed. Encontro da Escrita, 2012.
Colectânea de Legislação Fiscal, Porto Editora.
Constituição da República Portuguesa
Lei Geral Tributária
Códigos do IRS, IRC, IVA
Estatuto dos Benefícios Fiscais
-
Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
-
Mobilidade
Mobilidade
Não