Disciplina Relações Laborais

Propiciar a aquisição dos conhecimentos sobre as Relações Laborais em Portugal, enquadrado no seu contexto histórico e europeu, de forma a perspetivar a sua evolução e impacto na Gestão dos Recursos Humanos. Competências para o desenvolvimento, dentro das organizações de atividades de Gestão de Recursos Humanos, relativas aos diferentes aspetos das relações entre empregadores e trabalhadores.

1.Introdução. A dimensão internacional das Relações Laborais:  O papel da OIT. 2. A dimensão europeia das Relações Laborais: A política social europeia; O Diálogo Social Europeu. 3. Evolução histórica em Portugal. Os sindicatos. A democracia e a institucionalização da concertação social. 4. As principais organizações representantivas dos interesses de empregadores e de trabalhadores: associações empresariais e associações de empregadores; comissões de trabalhadores e associações sindicais. 5. A Contratação coletiva: dinâmicas. 6.Principais tópicos da agenda contemporânea: A Agenda 2030. Portugal : O Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016.Transformações económicas e mercado de trabalho inclusivo; Duração e organização do tempo de trabalho; Trabalho digital; Educação e formação; Emprego e desemprego; Qualificações e competências; Produtividade e remunerações.

As aulas serão teórico-práticas, isto é, contemplando a possibilidade de apresentação dos temas e sua discussão em aula. Avaliação contínua com base nos trabalhos apresentados em aula, na participação nas discussões em aula e uma prova escrita.  

• MONTEIRO FERNANDES, António - Direito do Trabalho. 21.ª ed. Coimbra: Almedina, 2022. ISBN: 9789894003793
• REBELO, Glória – Trabalho, Emprego e Segurança Social - Transformações e Desafios na Era Digital. 1ª ed.  Lisboa: Edições Sílabo, 2021. ISBN: 9789895611881
• GEP/MTSSS, Livro Verde sobre as Relações Laborais. Lisboa: GEP – MTSSS (https://www.google.com/search?q=livro+verde+das+rela%C3%A7%C3%B5es+laborais&rlz=1C1AOHY_pt-PTPT708PT708&oq=livro+&aqs=chrome.0.69i59j69i57j0l4.3450j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8
• Constituição da República Portuguesa. Código do Trabalho.